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A lente proprietario passou depois, em 27 de janeiro de 1890, pela morte de João de Andrade Corvo. Conquistada a sua cadeira no alto professorado, podia tambem, como tantos prematuramente fazem, descançar sobre os louros colhidos, e limitar-se depois a arvorar o seu titulo de lente para vaidosa gloriola na côrte.

64 Entre a Hollanda e a França; a proposito das fronteiras de Surinam; árbitro, o imperador da Russia ; decisão em favor da Hollanda; 65 Entre o Brazil e la Plata; árbitro, o presidente dos Estados-Unidos, em 1889; 66 Entre a Gran-Bretanha e a Allemanha, com respeito a uma ilha africana, 1890; árbitro, um ministro do Estado belga;

Este artigo é que comprehendia os crimes de diffamação e injuria por meio da imprensa; mas como se referia sómente aos comettidos contra corporação que exerça autoridade publica ou contra alguma das camaras legislativas, foi n'esta parte substituido pelo § 2.º do art. 7 do decreto n.º 1 de 29 de março de 1890. Em face d'este art. 411 do Cod.

Suppondo que pode ter logar procedimento judicial a simples requerimento do Ministerio Publico quando os crimes declarados nos artt. 407 e 410 forem commettidos contra alguma das camaras legislativas ou contra corporação que exerça autoridade publica, nos termos do art. 411, ou contra algum dos poderes politicos legitimamente constituidos, nos termos do § 2.º do art. 7 do decreto n.º 1 de 29 de 1890, o facto de que se trata é que não está em nenhuma d'essas condições.

3 Sociedade da paz, fundada em Veneza, em 1889. 4 Sociedade da paz, de Palermo, fundada em maio de 1890. Conta uma secção. 6 Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia, fundada a 16 de julho de 1892. Creou differentes sociedades.

E o famoso decreto n.º 1 de 29 de março de 1890 não ousou revogar essa lei nos seus fundamentaes principios e nas suas afirmações liberaes, antes no seu art. 1.º, embora com mui duvidosa sinceridade, declara «assegurada a liberdade de imprensa e permittida a publicação de qualquer periodico nos termos da legislação em vigor». Ora nos termos d'essa legislação

No emtanto, a agitação popular ia crescendo, crescendo sempre, a conspiração do Porto alargava mais e mais a importancia e o numero de adhesões e nos fins de dezembro de 1890 se perguntava sem disfarce e em voz alta quando rebentava a revolta. A mocidade das escolas fremia de impaciencia e de indignação.

Chegado a Tete em 11 de março de 1890, tive o desgosto de me serem recusados, pelo governador do districto, todos os recursos, que eu pedia para a continuação dos trabalhos da expedição; escrevi logo ao governador geral, então o sr. conselheiro Neves Ferreira, mas, sem esperar a resposta de s. exa., resolvi partir novamente para o Mpesene, levando para o reabastecimento da expedição uma factura de mercadorias comprada á minha custa.

Na sua preciosa Bibliographia Camilliana, refere-se o nosso presado amigo Sr. Henrique Marques a esta pouco conhecida producção do notabilissimo e fecundissimo espirito que foi Camillo Castello Branco, dizendo que viu um exemplar da folha solta, na Bibliotheca Publíca do Porto, e informando mais que o Jornal da Manhã, daquella cidade, a reproduziu no seu n.^o 137, de 19 de maio de 1890.

Resumamos agora a historia do que officialmente se tem feito no intuito malogrado de proteger os monumentos publicos e de conservar e defender os productos d'arte. Em julho de 1890 o então ministro da Instrucção Publica consultou sobre a questão de que se trata uma commissão de artistas, de archeologos e de escriptores.

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