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Atualizado: 22 de junho de 2025


O Directorio recusa a sancção official á revolta No mez de setembro de 1890, quando a redacção da Republica Portugueza concentrava um numero bastante regular de sargentos conspiradores, o partido republicano soffreu uma dissidencia profunda.

A reconquista de um regimen que vos deu o jugo da Hespanha, por 60 annos, a vergonha da fuga da vossa familia real e da sua côrte para o Brazil, e o abandono da vossa patria á invasão estrangeira? a reconquista de um regimen que vos deu o vergonhoso «ultimatum» de 1890?

Não podendo portanto a legitimidade do Ministerio Publico fundar-se nem na disposição do § 2.º do art. 6.º da lei de 17 de maio de 1866, pois que se não trata de injuria a nenhum chefe, embaixador ou representante de nação estrangeira, nem na disposição do § 6.º do art. 8.º do decreto n.º 1 de 29 de março de 1890, pois que tambem se não trata de nenhum dos crimes comprehendidos no § 1.º d'esse artigo, falta ver se poderá fundar-se em alguma das excepções consignadas no art. 416.º e seu § unico do Cod.

Além do que, com o material reunido para o inventario dos monumentos architectonicos e das riquezas artisticas da nação, o estado fundaria simultaneamente o mais interessante museu de reproducções. A Commissão dos Monumentos Nacionaes não é inteiramente, pelos seus meios de acção e pelos seus fins, a commissão a que se refere a consulta de 1890.

Este immenso amor pelo filho estremecido foi que o allucinou, que o perdeu; basta por si mesmo a explicar a contradicção que em Janeiro de 1890 resaltou entre a morte e a vida de Julio Cesar Machado. Eu devo á memoria d'este homem a gratidão que nos impelle para todo aquelle que nos sorriu na hora em que tentavamos uma empresa arriscada.

A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades como dos campos.

Penal, que é o que pune a offensa commettida publicamente, de viva voz, ou por escripto ou desenho publicado, ou por qualquer meio de publicação, contra o rei ou rainha reinante. Refere-se tambem ainda aquelle § 2.º do art. 7.º do citado Decreto de 29 de março de 1890, ampliando a disposição do art. 411do Cod.

Aonde ir buscal-os, senão aos paizes que os podiam fornecer em maior abundancia? Aonde, senão aos paizes de lingua estranha, que Portugal lhe dera 24.000 colonos em 1888 e 28.000 em 1889? Aonde, se, apesar de todos os esforços, o estado de S. Paulo conseguiu, de 1890 a 1904 exclusivé, pouco mais de 36.000 portugueses contra 190.000 italianos?

Eis o que nos leva a formular umas ligeiras considerações sobre o assumpto, despretenciosas mas verdadeiras, e hoje mais do que nunca opportunas. Muitos dos nossos compatriotas que emigraram para a republica dos Estados Unidos do Brazil, anteriormente ao ultimatum de 11 de janeiro de 1890, imperfeitamente conhecem as actuaes condições de existencia da politica e da sociedade portugueza.

Com essa erupção jornalistica coincidiu a formação, na Universidade, d'uma geração de propagadores do ideal, que apoz os dias luctuosos de 1890 publicou um manifesto vigoroso, aggredindo directamente o regimen monarchico e reclamando a bem da patria uma mudança de instituições. A policia não deixou circular esse documento, mas dois diarios reproduziram-no immediatamente nas suas columnas.

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