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Eu vi que contra os Mynias, que primeiro No voſſo reino este caminho abrirão, Boreas injuriado, & o companheiro Aquilo, & os outros todos reſiſtirão: Pois ſe do ajuntamento auentureiro Os ventos eſta injuria aſsi ſentirão, Vos a quem mais compete eſta vingança, Que eſperais, porque a pondes em tardança?
O bispo de Abranches talvez negasse a absolvição ao confessor de Carlos IX. Tal italiano, injuriado por um frade, seria festejado pelo seu cura.
Penal, no art. 416.º, expressamente declara «que não poderá ter logar procedimento judicial pelos crimes de diffamação e de injuria, senão a requerimento de parte, quando esta fôr um particular ou empregado publico individualmente diffamado ou injuriado, salvo nos casos declarados no capitulo II do titulo III do livro 2.º do mesmo Cod.», ou, como amplia o § unico d'esse artigo, «quando o crime fôr comettido na presença das autoridades publicas ou dos ministros ecclesiasticos, no exercicio do seu ministerio, ou nos edificios destinados ao serviço publico, ou ao culto religioso, ou nos paços reaes.» Logo, não estando o crime attribuido ao aggravante em nenhum d'estes casos excepcionaes, não é o Ministerio Publico parte legitima para promover a sua punição.
31 "Eu vi que contra os Mínias, que primeiro No vosso reino este caminho abriram, Bóreas injuriado, e o companheiro Aquilo, e os outros todos resistiram. Pois se do ajuntamento aventureiro Os ventos esta injúria assim sentiram, Vós, a quem mais compete esta vingança, Que esperais? Porque a pondes em tardança?
Penal, ainda se poderia sustentar a competencia e legitimidade do ministerio Publico para promover a sua applicação, visto que o art. 416 parece só exigir o requerimento da parte quando esta fôr um particular ou empregado publico individualmente diffamado ou injuriado, e, portanto, dispensal-o quando a injuria ou difiamação for collectiva, como nos casos d'aquelle primeiro artigo e seu §. Mas desde que para os abusos da liberdade de imprensa está hoje substituido pela disposição do § 2.º do art. 7 do citado decreto de 29 de março de 1890, deve tambem considerar-se subordinado, para os effeitos d'aquella legitimidade, á regra prescripta no § 6.º do art. 8 do mesmo decreto, e essa nega abertamente tal legitimidade.
A grande imparcialidade com que Herculano escreveu esta obra monumental depois de ser ignobilmente injuriado por uma grande parte do clero, mostra-nos quão elevado era o seu caracter. Não se devem fazer affirmações em desabono de um morto illustre, cuja voz emmudeceu no tumulo, sem que se possa demonstrar cabalmente o que se affirma. Herculano era a logica personificada.
Implacaveis durezas, que ao fervente Desejo, que dá fôrça ao pensamento, Tinhão de seu proposito abalado, E corrido de ver-se e injuriado: Aqui sombras phantasticas, trazidas D'algumas temerarias esperanças; As bem-aventuranças Tambem nellas pintadas e fingidas. Mas a dor do desprêzo recebido, Que todo o phantasiar desatinava, Estes enganos punha em desconcêrto.
Muito agoniado está comigo o meu adversario! Não tem razão, que eu sou bom moço, e não lhe quero mal. Teve a crueldade de me accusar aos vereadores das communas francesas de eu os haver injuriado. Que lucra elle em me vêr pagar alguma multa municipal por acórdão daquelles sapientissimos e venerabilissimos varões? Nada.
Envolvia-se n'um cafran ou burnus uma especie de farrapo de panno, que lhe cingia o tronco, deixando solta a cabeça, que apparecia envolta n'um lenço asqueroso, injuriado pelo tempo, e que emmoldurava dous olhos negros scintillantes e vivos, n'uma physionomia baça e livida, como um pedaço de cera amollecido entre os dedos. Dirigi-lhe a palavra em phrases breves.
Emquanto todo este alarme se produzia no castello perante o seu procedimento e emquanto o seu nome era injuriado, tratava o barão de gosar deliciosamente os golpes que desapiedadamente despedia sobre os seus adversarios. Via-se atravessar de carruagem as ruas de Saint-Martin, guiando os seus cavallos, e cumprimentando significativa e affectuosamente os democratas mais avançados.
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