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Si, individualmente, um homem pode exercer esse direito, genuinamente pessoal, que auctoridade para proceder por forma egual assistiria ao Estado, representante de um conjuncto de opiniões, desencontradas nesse terreno, e que só se podem manter unidas em associação cohesa, eliminadas as causas de dissidio e, entre estas, a que mais avulta, o credo espiritualista?
Pois uma familia de escravos, que pode ser empregada a bel prazer do senhor nos mais oppostos misteres dentro do mesmo anno, do mesmo mez, do mesmo dia, como um animal domestico; que por arbitrio delle pode mudar de domicilio quando isso convier; que, em summa, pode collectiva ou individualmente ser vendida, escambada, doada; uma tal familia, digo, tem acaso obrigações determinadas, de que seja necessario conservar a memoria para o futuro?
Julio Brandão, quando diz: E citharas balança um côro vago de pucellas. Rostos morenos, brunos, pallidos, divinos. Espero apreciar em breve, individualmente, a cohorte revolucionaria dos modernos poetas portugueses. Ver-se-ha então que admiro a concepção genial de uns, e que faço justiça a todos.
Penal, ainda se poderia sustentar a competencia e legitimidade do ministerio Publico para promover a sua applicação, visto que o art. 416 parece só exigir o requerimento da parte quando esta fôr um particular ou empregado publico individualmente diffamado ou injuriado, e, portanto, dispensal-o quando a injuria ou difiamação for collectiva, como nos casos d'aquelle primeiro artigo e seu §. Mas desde que para os abusos da liberdade de imprensa está hoje substituido pela disposição do § 2.º do art. 7 do citado decreto de 29 de março de 1890, deve tambem considerar-se subordinado, para os effeitos d'aquella legitimidade, á regra prescripta no § 6.º do art. 8 do mesmo decreto, e essa nega abertamente tal legitimidade.
A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições individuaes.
Vasconcellos e Sousa: «A disposição do governo imperial para com o de sua magestade, para com Portugal, e ousarei dizer para comigo individualmente, não póde ser mais favoravel.
Quando algum dos funccionarios ali mencionados é individualmente injuriado ou diffamado pela imprensa, o Ministerio Publico é incompetente para promover a punição d'esse delicto, porque elle só pode ser punido a requerimento da parte, nos expressos termos do artigo 416.º do Cod.
No mundo a que irresistivelmente o prendiam os seus gostos e os seus habitos mundo mediano e regrado, sem invenção e sem iniciativa intellectual, onde as Idéas, para agradar, devem ser como as Maneiras, «geralmente adoptadas» e não individualmente creadas Fradique, com a sua indocil e brusca liberdade de Juizos, affrontava o perigo de passar por um petulante rebuscador de originalidade, avido de gloriola e de excessivo destaque.
Para isso bastará que a instrucção militar complete a instrucção scientifica e profissional, assegurada socialmente a todos os menores sem distincção; que a espingarda, posta na escola nas mãos de todos, esteja, ao sahir da escola, nas mãos de cada um, e que, depois de uma rapida passagem pelas bandeiras, todos os annos se realisem as grandes manobras, para manter a cohesão indispensavel, entre elementos individualmente superiores, obrigando-os a contrahir o habito das operações collectivas.
Esse dualismo, porém, leva-nos tambem a crêr que entre as diversas tribus ibericas, a lusitana era, senão a mais, uma das mais individualmente caracterisadas. Não esquecemos, decerto, a influencia posterior dos successos da historia particular portugueza: mas elles, por si só, não bastam para explicar o feitio diverso com que cousas identicas se representam ao nosso espirito nacional.
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