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Atualizado: 24 de julho de 2025


Esta nova organisação social espalhou-se pela superficie do antigo imperio de Carlos Magno. A terra, toda dividida em feudos, pertencia aos suzeranos; mas os senhores tinham n'esses feudos quasi absolutos direitos de soberania, absorvidos a pouco e pouco aos reis, agora confinados em pequenos Estados propriamente seus.

O canal de Suez e o caminho de ferro de Lourenço Marques, differiriam materialmente em serem via maritima ou continental; mas as condições de soberania e independencia territorial seriam identicas e sem nada soffrerem em ambos os casos.

A que fica reduzido o princípio da omnipotência da soberania nacional o estrutural princípio dos sistemas constitucionais? A que fica reduzido o poder que o constitucionalismo atribue

O primeiro, pouco importante, é o Bonga; o segundo são os landins. Ha dois unicos homens, dedicados ao paiz, que têem poder sobre os indigenas que habitam a maior parte das terras da antiga capitania dos Rios de Senna. São os dois homens que com toda a probabilidade salvaram ha poucos mezes a soberania portugueza na Zambezia. São Manuel Antonio de Sousa e Anselmo Ferrão.

Que importa que no preambulo das côrtes de 1641, se escrevesse a doutrina da soberania nacional sobre os proprios reis. Era o horror da tyrannia, que tambem vos fizera experimentar como morde, quem vos arrancava esta concessão theorica, reproduzida por Velasco de Gouvêa, no livro com que a vossa recondita erudição nos assassina? Perguntae-o aos vossos cabelleiras do absolutismo.

Os diversos governos teem o direito de considerar o Papa como um simples cidadão, chefe de um vasto syndicato de individuos de differentes nacionalidades e, por consequencia, todo o acto que tender a attribuir-lhe uma soberania, embora limitada, sobre a cidade de Roma ou sobre uma qualquer porção do territorio italiano, será uma violação da independencia e da autonomia, ás quaes tem direito a nação italiana

«Tu, continuaria ella, tu não pódes ser grande na tua cadeira de professor, e pequeno na tua cadeira de deputado. A toda a parte chega o meu influxo, o meu poder e a minha soberania. Eu sou aquelles resplendores que tu vês ondular em columnas vaporosas a dentro d'uma janella por onde entra o ar e a luz.

Como revelação do caracter de José Estevão, essa attitude, cuja soberania a nação reconheceu pela auctoridade que conferiu ás suas palavras e pelo respeito que lhe votou, é decisiva e, em certo modo, quasi milagrosa.

Dessas noções derivaram quási todos os princípios que modificaram as instituições políticas. Á magestade ou soberania do Rei, os princípios da revolução hão de opôr a soberania nacional, residente no corpo da sociedade visto que, sendo a autoridade pública conformada

Qual é no Transvaal a soberania reconhecida internacionalmente? Existe alli guerra publica e publicamente notificada? Teem elles os direitos dos partidos belligerantes? Quem lh'os reconheceu e por qual acto publico? Quem authorisa uma nação qualquer a reconhecer n'aquella sublevação uma guerra de Estado a Estado?

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