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Atualizado: 3 de junho de 2025
Os vinculos são um grande obstaculo á satisfação d'essa necessidade, e o unico modo legal de desvincular a propriedade a subrogação não corresponde ás exigencias da situação presente, antes a contraría como teremos occasião de observar. Mas a jurisprudencia que regula as subrogações é sobretudo immoral e antieconomica.
Com mil demonios! disse o morgado, exgotando mais um copo vamos a isto! anda d'ahi, ó Cosme! O Cosme levantou-se. Nada de imprudencias aconselhou o brazileiro, de um modo que tinha a significação contraria ao pensamento que exprimia. Quem tiver mêdo, que fique em casa. Ora quero mostrar a esta gente se ha ou não ha um homem para as occasiões. E estavam no meio da sala o sr.
«§ unico. A pensão de que trata esta lei é isenta do pagamento de quaesquer impostos, e será abonada desde a data do decreto que a concedeu, ao visconde de Correia Botelho, em quanto vivo fôr. Art. 2.º Fica revogada a legislação contraria a esta.»
A lei não viola expressamente uma disposição constitucional, mas é declaradamente contrária aos princípios que a informam? Da mesma maneira carece de legitimidade constitucional.
Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado.
O caracter constitucional de uma lei é, como expuz, apenas um ponto de vista político, mas não deixa de ser importantissimo. E é preciso que de facto a lei ordinária lhe seja caracterisadamente contrária, para que o juiz se decida a negar-lhe cumprimento por inconstitucional. Trata-se de uma competência nova: toda a vantagem está em não tornar demasiado hostil o seu desempenho.
O principe de Metternich parecia ser de opinião contraria que todas as glorias deviam ser iguaes, e estava até disposto a tentar a experiencia com a Inglaterra, para tornar a gloria d'ella o mais possivel identica á do sol e da lua do Continente. Metternich porem que nos deixe socegados em nossa esphera, accrescentava Canning, ou tocaremos uma musica muito desafinada.
44 Mas diz Cupido, que era necessária Uma famosa e célebre terceira, Que, posto que mil vezes lhe é contrária, Outras muitas a tem por companheira: A Deusa Giganteia, temerária, Jactante, mentirosa, e verdadeira, Que com cem olhos vê, e por onde voa, O que vê, com mil bocas apregoa.
Entre os que altamente desapprovavam taes amores, o infante D. Diniz, o mais moço dos filhos de D. Ignez de Castro, e o velho Diogo Lopes Pacheco eram, segundo parece, os cabeças da parcialidade contraria a D. Leonor; aquelle pela altivez de seu animo; este por gratidão a D. Henrique de Castella, em quem achára amparo e abrigo no tempo dos seus infortunios, e que o salvára da triste sorte de Alvaro Gonçalves Coutinho e de Pedro Coelho, seus companheiros no patriotico crime da morte de D. Ignez.
Como, porém, n'esse anno ainda, o irmão do Bastardo, o foragido Rei Castelhano, Dom Pedro o Cruel, reentrasse em Castella, e de Sevilha enviasse uma embaixada a Portugal, com elle firmava Dom Fernando, em Coimbra, uma alliança contraria á que acabava de jurar com Dom Henrique.
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