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Atualizado: 28 de junho de 2025
Os tres factos especificados por Guizot constituem caracteres essenciaes e exclusivos da sociedade feudal, porque nenhum d'elles se realisa completamente n'outro molde social. O seu complexo repugna a qualquer organisação politica anterior ou posterior aos seculos verdadeiramente feudaes. Representam e resumem esses factos o largo periodo entre duas transformações, entre duas revoluções lentas, postoque não pacificas, da tempestuosa juventude de uma parte das modernas nações da Europa. Pode dizer-se o mesmo das tres condições caracteristicas que o sr. Cárdenas attribue ao feudalismo? Correspondem ellas a factos então actuaes? Creio que não. De certo o auctor do Ensayo teve presente o modo como o grande historiador da civilisação franceza caracterisava a sociedade feudal; mas preoccupado pela idéa de um feudalismo sui generis, o feudalismo hespanhol, modificou um typo que desde logo sentiu lhe seria difficil de conciliar com a indole da sociedade néo-gothica. Na constituição do feudo o sr. Cárdenas vê a separação do dominio util do dominio directo, simples relação civil do direito de propriedade, como o é na emphyteuse moderna, e por tanto ficando no feudatario o util e no suzerano o directo. Guizot vê o que realmente foi exclusivo do feudalismo, o dominio territorial completo no feudatario, dominio em que se incorpora o poder publico e que leva este comsigo na transmissão hereditaria. O que ligava o feudatario ao suzerano era o dever pessoal e politico de fidelidade e de prestação de serviços de natureza alheia ás obrigações e direitos privados entre dous co-proprietarios. Pode chamar-se a isto separação dos dominios directo e util? Os serviços militares e politicos de que fala o sr. Cárdenas constituiam relações de vida publica: o dominio directo e o util constituem apenas relações de vida civil. No senhor do feudo estavam incorporadas a propriedade e a soberania, mas nem por isso eram identicas; nem por isso eram porções de um direito unico e homogeneo. Tinham origens e naturezas diversas. Se na praxe se confundiam, não podem confundir-se na historia.
A sociedade replica o leitor que a conhece e se conhece a sociedade faz-se desentendida por cortezania; por conveniencia; porque sabe a historia do olho com trave, que se abria espantado de vêr uma aresta no olho alheio. A sociedade fez uma convenção tacita, de que é fiadora a civilisação.
Este terror é levado pelo telegrapho e pela imprensa a todos os cantos do mundo civilisado, e Portugal, a quem mais doía tanta desgraça, condemnou em phrases sentidas que nunca poderiam abonar a civilisação do Brazil, a repetição das scenas barbaras, que desde a noite de 6 de setembro até fins de novembro de 1874, faziam lembrar o sangrento dia de S. Bartholomeu, em França, ou os repetidos massacres antropophagos dos botocudos, contra as primitivas colonias do imperio americano.
Com o seu dourado cigarro d'Yaka a fumegar, errava então pelas salas, lenta e murchamente, como quem vaga em terra alheia sem affeições e sem occupações. Esses desaffeiçoados e desoccupados passos monotonamente o traziam ao seu centro, ao gabinete verde, á Bibliotheca d'ebano, onde accumulara Civilisação nas maximas proporções para gozar nas maximas proporções a delicia de viver.
São esplendores do céu que andavam nublados. Acceitavam-se, porventura, antes dessa epocha as maximas do Syllabus contradictorias com as leis do reino, com o seu direito publico? Já notei que nem o proprio absolutismo acceitava aquellas que o contrariavam quando, dispersas, não se pensava ainda em compaginar essa especie de mappa estrategico da campanha contra a civilisação.
A mulher viril da esplendida antiguidade, conforme a civilisação a veiu entronando atravez dos seculos, mais e mais se foi amollentando em feminilidades. Ganhava em prestigio o que perdia em realeza de forças.
Repartistes sequer a tunica popular segundo as vossas idéas de justiça politica? Respondei. Com o decreto de 13 de agosto D. Pedro cumpriu as promessas dos seus antepassados, os reis da edade-media; mas cumpriu-as segundo as condições da civilisação moderna: aboliu o systema tributario local e excepcional que seria hoje absurdo, e que devorado pela nobresa era um duplicado escandalo.
Os mouros intentaram forçar a entrada, mas repelliu-os elle por tal arte, que acharam mais prudente o retirarem-se. Eis aqui como ha mais de tres seculos eram temidas as quinas portuguezas nas terras d'Africa. Hoje porém representam outros povos no grande drama da civilisação. E lá está a Hespanha a braços com a Mauritana, como para continuar a obra gloriosa de D. João I e D. Affonso V.
Portugal não tem tomado a parte activa, que lhe cumpria tomar, como paiz civilisado, e a quem tanto deve a moderna civilisação, n'aquelle movimento scientifico. Todavia, não se póde dizer que lhe tenha ficado estranho.
Para fazer todo bem possivel ao Brazil, o Marquez de Pombal attendendo ao ponto essencial da civilisação e moralisação dos póvos, a illustração, cria escolas regulares nas diversas capitanias. São restaurados para a corôa Portugueza os presidios do S. do Brazil que indevidamente se achavão ainda em poder dos Hespanhoes.
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