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Atualizado: 25 de junho de 2025
Porei de parte a divisão das populações sujeitas em naturaes e colonos, inintelligivel para mim, applicada ás classes inferiores d'aquella épocha. Segundo o auctor do Ensayo a soberania era exercida no feudo, não pelo feudatario, mas pelo suzerano. Ora Guizot suppõe, e com razão, o contrario.
Sei que a doutrina que considera o senhorio feudal como uma especie de propriedade dividida, similhante á moderna emphyteuse, em dous dominios, o directo do suzerano e o util feudatario, tem o seu fundamento na jurisprudencia dos feudistas, mas esta jurisprudencia começou a ordenar-se quando o feudalismo, como expressão do que hoje chamamos direito poblico, dava já signaes de proxima ruina.
A causa da separação de Portugal do corpo da monarchia leoneza não é obscura, nem carece de largas divagações para definir-se: é a ambição de independencia do governador do condado, que o tinha do rei suzerano: é o afastamento d'esta nova região roubada aos sarracenos; é a necessidade de pulverisação da soberania, que a alliança d'esta idéa com a de propriedade, e a ignorancia de meios administrativos capazes de manter a ordem em terrenos dilatados, tornam inevitavel na Edade-media. Portugal separava-se, da mesma fórma que o reino da Navarra se dividira em tres, e pelos mesmos motivos. Portugal defende a separação: o monarcha suzerano impugna-a. Debate-se mais de uma vez a questão com as armas: não porque se chocassem os sentimentos nacionaes, mas porque os principes defendiam o que era, ou julgavam ser, propriedade sua. Estas primeiras guerras portuguezas não depõem decerto de um modo particular em favor da independencia, porque eram a lei de toda a Hespanha, a lei de toda a Europa podemos dizer assim.
Desde que o antigo condado portucalense, batido na sua tendencia de absorver a Galliza, conquistava a região de entre Mondego e Tejo, chegando a avançar padrastos ameaçadores para o sul, era evidente que um novo Estado se formava; e esse Estado nascia dos actos proprios do conde portuguez, não de concessões ou beneficios do suzerano.
D'aqui os feudos e subfeudos, e as obrigações diversas inherentes aos possuidores d'elles. Mas as hierarchias não se alteravam á mercê suzerano supremo; o filho do barão era barão como seu pae, o filho do vavassor, vavassor como este. Na Hespanha, porém, a elevação de Raimundo e de Henrique não foi resultado de uma conquista.
Satifeitas as obrigações dos serviços do senhor territorial para com o suzerano, elle exercitava livremente em suas terras todos os actos, que n'um governo absoluto dos tempos modernos póde exercitar o rei.
Além da força que as tradições juridicas lhe davam; além da authoridade espiritual e do espectro das bullas de excommunhão, pavor das almas ingenuamente crentes; além do poderio fundado n'uma riqueza excessiva e na machina absorvente da mão-morta, poço onde caíam as heranças e legados dos rudes batalhadores arrependidos; além de todas as causas geraes, o clero invocava em Portugal um argumento particular: o rei era vassallo, o papa suzerano.
Pela habilidade, pela pertinacia, aproveitando com astucia as occasiões favoraveis das luctas entre os senhores feudaes e a sua necessidade de dinheiro, as communas foram obtendo a pouco e pouco a organisação autonoma, umas livres constituindo quasi feudos burguezes, se nos consentem a expressão, outras sujeitas ao delegado do senhor ou do suzerano, o preboste; mas todas reunindo uma força respeitavel, depois aproveitada pelos senhores mais habeis para instrumento dos planos de restauração da unidade do poder real, que antecedem e preparam a formação das monarchias do direito divino.
Tributava a seu bel-prazer, batia ou falsificava a moeda, e fazia a guerra aos outros feudatarios, e em certas hypotheses ao proprio suzerano, ou celebrava pazes e formava allianças conforme o seu capricho ou os seus interesses. A monarchia, a imagem do poder central, existia; mas na dependencia dos grandes feudatarios, e não como manifestação e instrumento da unidade social.
Admiramos unicamente a belleza do estylo empregado pelo illustre viajante no trecho que acabamos de reproduzir, e seguintes, descrevendo a recepção que lhe fez o soba de Catema, que a falar a verdade nem merece as honras do titulo, não porque o queira humilhar, mas pelo papel que representa, elle e todos os mais do dominio da Lunda perante o seu Suzerano, ou dado o caso de virem enviados d'este a exigir-lhes tributo, como adeante terei occasião de falar.
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