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Para os que não são capazes de apreciar a priori as antinomias que ha na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria.
Se a iniciativa particular pouco tem feito e até, desajudada da protecção official, pouco pode fazer entre nós, onde não surgem philantropos como Peadrody, que consagrou a este melhoramento social meio milhão de libras esterlinas com os juros accumulados, ou como a sympathica americana Octavia Hill, que dedicou toda a sua fortuna ao conforto dos infelizes em Nova York e em Londres, compete ao Governo e ás camaras municipaes attender a esta urgente necessidade, procurando por qualquer forma dar um energico incitamento á edificação de habitações baratas e hygienicas para operarios e em geral para as classes menos favorecidas de meios de fortuna.
Aquella mulher extraordinária, a quem só faltou outra patria, que não fosse esta pobre e esquecida terra de Portugal, para ser uma das mais brilhantes provas contra as vãs pretensões de superioridade excessiva do nosso sexo, é que eu devi incitamento e protecção litteraria, quando ainda no verdor dos annos dava os primeiros passos na estrada das letras.
Mas, o que era na realidade esta repugnancia ao trabalho, embora fosse um trabalho ingrato? Era o egoismo dos annos derradeiros; o amor á quietação da intelligencia, que, no outono da vida, é em nós como o prenuncio da completa, da eterna paz. Para vencer esta enfermidade dos espiritos cançados e gastos, cumpre que surja nelles um incitamento poderoso, uma necessidade instante.
Insensivel á matinada infernal, que lhe estrepitava nos ouvidos, Gabriel dirigia palavras de amor, d'ameaça, de incitamento aos sinos, como se elles podessem ouvi-lo.
Governava este reino o filho de D. João I. Affonso V acolhia e estimava as arriscadas emprezas a que serviam de incitamento o aturado e porfioso estudar da eschola de Sagres.
O lyrismo apaixonado, o arrebatamento epico, a verdade esplendida, o incitamento á virtude, o amor da gloria, o anjo saindo do homem, o bem santificando o bello? Não! O que hoje se adora, o que hoje se divinisa, é esse mesmo idolo eterno do fetichismo litterario Vichnou de innumeras encarnações, que em todos os seculos tem tido o seu cortejo de bonzos.
Em 1890 ao mesmo tempo que de um grupo de capitalistas sahia esta tentativa sympathica, pretendendo iniciar em Lisboa a construcção de casas hygienicas e economicas, apropriadas para operarios e para gente pobre, gerava-se uma outra no seio do operariado tendo o mesmo fim humanitario e levantado, digno de incitamento e de louvor por mirar ao melhoramento material e reflexamente moral, das classes laboriosas.
Foi, porém, este incitamento ou esta necessidade que, a final, nasceu para mim, justamente das condições da vida rural.
Era uma idéa grandiosa, implacavel como o destino, que presidia á redacção de todas ellas; mas, em quasi todas, ao pensamento da lei ou ás suas provisões ligava-se a idéa de um allivio ou o de um incitamento á quasi unica industria do paiz a agricultura.
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