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Atualizado: 27 de junho de 2025
A eleição era dupla; primeiro, o collegio dos mestres escolhia de seu seio um numero de candidatos triplo do dos membros que houvessem de ser nomeados, e do mesmo modo procedia o collegio dos officiaes; depois, organisadas assim as listas dos candidatos, os Peritos-patrões elegiam os operarios e os Peritos-operarios elegiam os patrões.
Na grande industria que multiplicou os riscos do trabalho, os patrões obrigam geralmente os operarios a tirarem, no fim de cada semana, uma certa quantia dos seus magros salarios, para fazerem face solidariamente aos accidentes, á doença e á velhice. As grandes companhias de caminhos de ferro e minas chegaram mesmo a instituir um fundo, destinado a uma caixa, com essa applicação.
6.º Instituição de um grande conselho arbitral, eleito em parte pelos syndicatos operarios, e em parte pelos syndicatos dos patrões e pelas camaras de commercio, e que se pronunciaria sobre todas as questões economicas a elle submettidas pelas partes interessadas; 7.º A reorganisação do ensino agricola, industrial e commercial;
Como em algumas cidades da França, entre outras Lyão, Nimes e Santo Estevam, havia em vez de dois o dos patrões e o dos operarios tres interesses distinctos o dos mestres ou fabricantes, o dos donos de officinas e o dos officiaes não existindo relações directas entre os primeiros e os terceiros, foi promulgado em 6 de dezembro de 1848 um novo decreto para ser applicado sómente ás localidades em que se reconhecesse officialmente estarem em acção esses tres interesses distinctos.
Elle é o unico do rancho que se sente despreoccupado, porque apenas tem uma ideia: a cosinha. Os patrões vem andando e pensando, porque esta viajata representa para elles uma lucta entre as velhas tradições e as ideias modernas, entre as forças do homem e as forças da machina, entre os artelhos e os rails, entre a vontade que manda mover e a locomotora que faz andar.
«O diplomata, tendo sido competentemente avisado d'esta nossa mutua affeição, não só me ameaçou logo com toda a casta de doestos e convicios, como tambem o participou immediatamente aos meus patrões, que me despediram, n'esse mesmo dia, com uma desculpa ridicula e alvar.
Os tribunaes-árbitros, nome com que os designava essa proposta conciliariam ou julgariam as contestações entre patrões e operarios ou empregados, relativamente ao contrato de serviços em materia industrial ou commercial. Cada tribunal seria formado por um presidente, dois vice-presidentes e vinte vogaes pelo menos, ou mais até trinta, o maximo.
7.º Manutenção, á custa da sociedade, dos velhos e invalidos do trabalho; 8.º Suppressão de toda a ingerencia dos patrões na administração das caixas operarias de soccorros, de previdencia, etc., restituindo-as á gestão exclusiva dos operarios;
A mesa geral, que se compunha de oito membros, foi reduzida a quatro, dois patrões e dois officiaes, além do presidente e do vice-presidente. As sentenças foram declaradas definitivas quando não excedesse a 200 francos a quantia do pleito, e sujeitas a appellação para o Tribunal do Commercio quando fôsse maior.
Revisão das pautas, no intuito de facilitar a acquisição de materias primas, e protecção ao trabalho nacional. Abolição de todos os direitos de consumo cobrados pelo Estado. Diminuição gradual do imposto de consumo nos generos de primeira necessidade. Regulamentação do inquilinato. Tribunaes arbitraes de classe, para os conflictos entre operarios e patrões; ampliação da competencia dos arbitros.
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