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Atualizado: 8 de junho de 2025
O problema pode colocar-se na Constituição actual? A distinção entre lei constitucional e lei ordinária. Deve admitir-se? Qual o significado que deve dar-se a essa distinção?*
Da forma por que hoje é geralmente exposta poderia concluir-se que a distinção entre a lei constitucional e a lei ordinária data apenas do momento em que, pela primeira vez, e com solenidade, se formulou uma lei superior, um texto escrito fundamental. E, como a noção de lei constitucional tem sido modernamente referida
E é justamente a distinção que compromete a doutrina! Como ha de conciliar-se a ideia de que a Constituição difere da lei ordinária mesmo pelo seu conteúdo jurídico, com a ideia de que ha nas Constituições matéria rigorosamente constitucional e matéria não constitucional?
O joven cavalheiro Laborde e alguns rapazes da sua edade, foram accusados de haverem ultrajado um crucifixo que estava n'uma ponte de Abberville, foram condemnados a padecerem a amputação da lingua arrancada por meio de tenazes, e a tortura ordinaria e extraordinaria. A sentença confirmada pelo parlamento de Paris foi executada por cinco algozes.
Mas o mayor a meu ver, he que são a cauza de tanto Ecclesiastico sem vocação: o Pay e a May querem pela mayor parte, entre a gente ordinaria, hum filho Ecclesiastico para honrar a familia; o mesmo filho entra naquelle intento, e para ter a sua subsistencia com honra e sem trabalho, sempre se acharaõ devotos que daõ o que basta, ainda por titulos falsos, para fazer o patrimonio: para entrar nas Communidades Religiosas Mendicantes, ainda ha mayores facilidades.
O contrário seria admitir e reconhecer que a lei ordinária pode, validamente, ir de encontro
Estas palavras fizeram pensar a Adalberto que, nos detalhes da vida ordinaria, aquelle homem era talvez menos mau do que a velha. O que mais o espantava, era a frieza de Gella, a quem os gritos de dôr não tinham feito chorar. Lembrava-se das lagrimas de sua irmã Camilla, por causa d'um cão que julgaram damnado e que fôra preciso matar.
E pouco a pouco, os combates, as escaramuças, o som e a vista do fogo, o aspecto do sangue, os ais dos feridos, o semblante desfigurado dos mortos a guerra emfim em todas as suas fórmas, com todo o seu palpitante interêsse, com todos os terrores, com todas as esperanças que a accompanham, se lhes tornou uma coisa familiar, ordinaria...
A largura ordinaria das vias romanas era de 15 a 20 pés. As bordas das partes alteadas não se conservam em muitas localidades; arruinaram-se por modo que não apresentam hoje sufficiente largura para um carro poder passar; e em certos pontos aproximam-se mais de um fôsso, que de uma estrada. Os caminhos romanos atravessavam os rios sobre pontes, e vaus calçados.
E todavia esta admiração do Times pelo gigante é misturada a um certo patrocinio familiar, de ser superior, que é a attitude ordinaria da Inglaterra e da imprensa ingleza para com as nações que não têm duzentos couraçados, um Shakspeare, um Bank of England, e a instituição do roast-beef... N'este caso do Brazil, o tom de protecção é raiado de sympathia...
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