United States or Turkmenistan ? Vote for the TOP Country of the Week !


O escolhido para o ajuste do balsão do nobre senhor, de quem tinham sido indagadas as ambições que se iam encontrar com as de Nuno Alvares, felizmente bastante patriota para ceder ás circumstancias; o escolhido fôra o alcaide de Monsaraz, Gonçalo Rodrigues de Sousa, e devia seguir logo com alguns navios para a Figueira, emquanto outros iriam correr a costa da Galliza, inquietar em casa o inimigo, e nos seus barcos, pescarias e alfandegas procurar um reforço para as arcas exhaustas do thesouro.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta disposição deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os inconvenientes da convenção. Pelo artigo 11.^o a admissão nas alfandegas depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o a contravenção dellas importa o delicto de contrabando, e ao que não fôr contrabando ha-de dar-se despacho.

As nossas alfandegas despachavam-n'os como outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do parlamento, os ministros da corôa. E todavia, ao exarar-se o tractado, assevera-se que existiam detentores de uma cousa que não existia.

Na verdade, quando outros estados, em mui differentes condições de vida, de industria e de producção, tem procurado formar as ligas aduaneiras, tendentes a supprimir, pela egualdade de direitos, as alfandegas fiscaes da fronteira, é irrisorio que se queira ter nas possessões d'Africa um systema de alfandegas de raia e de postos fiscaes, com pessoal organisado e mantido para impedir o trafico, como se tal trafico podesse existir sob taes peias, e como se tal fiscalisação fosse possivel em terras onde tanto abunda o elemento do contrabando, como escasseia o pessoal adequado para montar essa immensa e complicada machina fiscal.

A idéa de patria está hoje consubstanciada nos exercitos permanentes, nas alfandegas, n'um proteccionismo economico levado ao seu maximo exaggêro e n'outros meios artificiaes que servem sómente para cavar um abysmo, cada vez mais fundo, entre os povos. Em nome de um falso patriotismo, commettem-se os maiores absurdos e as maiores infamias.

Um venerando lente de mathematica completou o tempo que a lei requer, e jubilou-se com o respectivo ordenado; mas em seguida veio occupar, muito dignamente, o logar de director geral das alfandegas. No desempenho d'este cargo occorreu um concurso de verificadores, que por circumstancias e peripecias se tornou verdadeiramente ruidoso.

Mas as immunidades dos Ecclesiasticos, expressadas nas nossas Ordenaçoens, destroem toda a subordinaçaõ, toda a igualdade, e toda a justiça do Estado Civil: que a pessoa do Ministro da Religiaõ seja respeitada, considerada, que fique isenta de todo o cargo publico, e de servir pessoalmente ao Estado, he da obrigaçaõ do Estado Civil Christaõ; mas que os seos criados, e familia, as suas terras, o que compraõ e vendem, estejaõ privilegiados, naõ pagando as alfandegas, etc., como pagaõ os Leigos, isso he arruinar o Estado Civil, e por ultimo destruir a Santidade da Religiaõ.

E emquanto | de favores especiaes nos por um tratado especial | novos Estados Americanos, não se regulão as suas relaçoens | era mister previlegiar o commerciaes pagarão | commercio portuguez os generos do Brazil | relativamente ao das outras nas alfandegas de Portugal, | naçoens.

Até a vitella é rara; porque não costumam matar estes animaes, guardando-os para crescerem e servirem nos trabalhos do campo ou de abastecimento da cidade, sendo, além d'isso, ahi a comida ordinaria o capado, que é excellente.» «No tempo de el-rei D. Sebastião as rendas reaes consistiam nos direitos das alfandegas de Lisboa e de todo o reino, assim sêccas como molhadas.

Os nossos não tiveram essa delicadeza de consciencia: pelo contrario, tornaram o uso das béstas mais mortifero, permittindo que se envenenassem os virotes que ellas despediam; e a herva dos bésteiros figurava nas pautas ou foraes das alfandegas do tempo de D. Affonso IV e de D. Fernando, com a verba dos direitos que devia pagar pela sua admissão.

Palavra Do Dia

interdictca

Outros Procurando