United States or Denmark ? Vote for the TOP Country of the Week !
D'ahi a perpetuidade inseparavel d'este direito primario; d'ahi a faculdade da transmissão, que as leis positivas regulam, mas que não criam, porque procede inevitavelmente de um direito primordial.
Embora muitos costumes dos paizes da feudalidade se introduzissem entre nós, a essencia da organisação feudal nunca vingou na sociedade portugueza : oppunha-se-lhe a indole d'ella. A demonstração é facil. Os dois caracteres principaes dos feudos eram a perpetuidade do dominio d'elles no feudatario e nos seus successores, e a obrigação do serviço militar para com o suzerano.
As primeiras composições poeticas do nosso illustre consocio foram escriptas nos fins do anterior ou nos comêços do presente seculo: d'estas nenhuma viu a luz publica: as que se lhes seguiram, pertencendo pela maior parte á litteratura dramatica, tiveram o seu primeiro modo de publicação o da scena: mas o unico penhor de duradoiras recordações e o unico fiador da perpetuidade da gloria, essa fonte de toda a sciencia e civilização modernas a imprensa faltou-lhes como ainda ha dez annos faltava commumente ás obras dos nossos bons ingenhos que nasciam e morriam sem a conhecerem; porque dois anjos máus a guardavam, os quaes tinham por nome censura e ignorancia.
No seculo XI o systema feudal chegou ao seu desenvolvimento completo. Os feudos, amoviveis a principio, tinham-se tornado hereditarios, e a feudalidade tinha-se estendido não só á terra, mas aos cargos, ao serviço publico, a tudo. A perpetuidade foi o seu primeiro caracter: a soberania do feudatario em seu feudo, o segundo.
Entre as condições propostas por lord Palmerston achavam-se nada menos do que a clausula da perpetuidade das estipulações do tratado o poder dado aos cruzadores Britannicos para destruirem á sua vontade os navios Portuguezes nos mares de Africa e a faculdade de explorar as costas dos dominios Portuguezes até ao ponto que importava violação de territorio.
Esta responsabilidade, postoque exclusivamente moral, tem na Europa um juizo inexhoravel onde será julgada; a sentença formula-a a imprensa: a opinião é o tribunal que ha-de confirmar esta, e a historia o registo onde para a perpetuidade se lançará o julgamento.
Bastantemente está explicado a superioridade do terrivel castigo; mas o que não se explica é a razão da sua perpetuidade. Platão suppunha-o eterno porque não sabia, como nós, que a humanidade tem que percorrer no tempo um circulo limitado, e que este universo ha de acabar. Eternisava elle, por tanto, o supplicio dos tyrannos, por suppôr que o seu exemplo devia ser eternamente util na terra.
Repara nos meus cabellos brancos. Colombo achou curtas as fadigas, que lhe deram o novo mundo, e a perpetuidade do nome d'elle, mais valioso que o novo mundo. Experimentaria Colombo as vertigens de prazer, que me endoudeciam, quando encontrei a mulher mais perfeita que os primores da minha phantasia?
No caracter de perpetuidade que toma pela carta de foral a doação das terras aos villões, caracter contrario ao dos préstamos, muitas vezes vitalicios, ou beneficiarios, e sempre revogaveis, nos apparece já o elemento feudal actuando na organisação dos municipios. As obrigações das tres classes de membros nos concelhos nos revelará melhor a acção d'esse mesmo elemento.
Á perpetuidade das doações, ao menos no primeiro periodo da nossa historia, oppunha-se o direito constitucional do paiz a inalienabilidade do patrimonio do estado; porque esse direito era o mesmo que receberamos de Leão.
Palavra Do Dia
Outros Procurando