United States or Aruba ? Vote for the TOP Country of the Week !
No communismo, as forças productoras e os productos, postos em commum, ficam sob a gestão directa do Estado; o collectivismo não é senão a inalienabilidade das forças productoras, collocadas sob a tutella do Estado, que, por seu turno, as confia, temporariamente e mediante indemnisação, aos grupos profissionaes. N'estes grupos a repartição faz-se pelo prorata do trabalho.
Certa escola socialista mais moderada nega no que possue o direito de testar: os que estabeleceram a jurisprudencia dos morgados foram os precursores d'essa escola. Os antigos sacrificavam ao Deus desconhecido, ignoto deo; os instituidores de vinculos sacrificam ignoto homini. Os vinculos refogem, pela condição da inalienabilidade, aos impostos sobre transmissão por venda.
Á perpetuidade das doações, ao menos no primeiro periodo da nossa historia, oppunha-se o direito constitucional do paiz a inalienabilidade do patrimonio do estado; porque esse direito era o mesmo que receberamos de Leão.
Palavra Do Dia
Outros Procurando