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Toda a existencia perdida a sonhar, a viver sósinho, absorto em coisas nullas, quando a vida é tão grande e tão simples e se reduz a amar! Pelo amor conhece-se tudo, até o que os sabios ignoram.
Discutindo-se a proposta de Xavier Monteiro no sentido de excluir da deputação permanente os procuradores das provincias ultramarinas em revolta contra o poder legislativo, um deputado ponderou que antes de tratar o Congresso de semelhante materia devia lançar de seu seio os representantes d'aquelles povos . Approvou o paulista, e juntamente com Fernandes Pinheiro, Costa Aguiar e Bueno requereu se declarassem nullas as deputações das provincias partidarias de D. Pedro . Consultada a commissão de constituição repelliu a proposta allegando não haver prova de pactuar a população do novo reino com o governo do Rio na desobediencia á legislatura de Portugal.
«Eu ElRey faço saber aos que este Alvará virem, que, tendo consideraçaõ ao grande prejuizo, que se segue ao serviço de Deos, e meu, e ao augmento do Estado do Maranhaõ, de se darem por administraçaõ os Gentios, e Indios daquelle Estado, por quanto os Portuguezes, a quem se daõ estas administraçoens, usaõ taõ mal dellas, que os Indios, que estaõ debaixo das mesmas administraçoens, em breves dias de serviço ou morrerem á pura fome, e excessivo trabalho, ou fogem pela terra dentro, onde a poucas jornadas perecem, tendo por esta causa perecido, e acabado innumeravel gentio no Maranhaõ, Pará, e em outras partes do Estado do Brasil: Pelo que Hei por bem mandar declarar por Ley (como por esta faço, e como o declararaõ já os Senhores Reys deste Reino, e os Summos Pontifices) que os Gentios saõ livres, e que naõ haja administradores, nem administraçaõ, havendo por nullas, e de nenhum effeito todas as que estiverem dadas, de modo que naõ haja memoria dellas; e que os Indios possaõ livremente servir, e trabalhar com quem bem lhes estiver, e melhor lhes pagar seu trabalho. Pelo que mando ao Governador do dito Estado do Maranhaõ, e a todos os mais Ministros delle, de Justiça, Guerra, e Fazenda,
«E por quanto sou informado, que em tempo de alguns Governadores passados daquelle Estado se cativaraõ muitos Gentios contra a fórma das Leys de ElRey meu Senhor, e Pay, e do Senhor Rey D. Sebastiaõ meu Primo, que Deos tem, e principalmente nas terras de Jaguaribe: Hei por bem, e mando que assim os ditos Gentios, como outros quaesquer, que até á publicaçaõ desta Ley forem cativos, sejaõ todos livres, e póstos em sua liberdade; e se tirem do poder de quaesquer pessoas, em cujo poder estiverem, sem replica, nem dilaçaõ, nem serem ouvidos com embargos, nem acçaõ alguma, de quarquer qualidade, e materia que sejaõ, e sem se lhes admittir appellaçaõ, nem aggravo, posto que alleguem estarem delles de posse, e que os compraraõ, e por sentenças lhes foraõ julgados por cativos: por quanto por esta declaro as ditas vendas, e sentenças por nullas: ficando resguardada sua justiça aos compradores contra os que lhos venderaõ: e dos ditos Gentios se faraõ tambem as Aldeas, que forem necessarias; e assim nellas, como nas mais, que já houver, e estaõ domesticas, se terá a mesma ordem, e governo, que por esta se ordena haja nas mais, que de novo se fizerem.»
Felicitavam-se mutuamente, com o olhar cheio de caricias, por haverem podido esquivar-se á vida agitada que levavam em Belém, sempre rodeados de visitas, cujas conversações banaes, nullas, pouco interesse lhes davam.
Accusaçoens banaes, não lhes responda; A pedra é livre em mãos desses gaiatos. Pois bem! sou desse voto, ei-de julgal-as; Accusaçoens banaes, pretr'idas, nullas; Mas dado o caso infausto de citarem Não sei que transacçoens com certas bullas?
Abro e leio: «Ill.mo snr: «Vejo que é um homem esforçado e brioso, para quem todas as ameaças são nullas. Perdoe-me o havel-o comprehendido mal, tomando-o como pusillanime. Lance tudo á conta do meu desespero de me vêr justamente accusado em muitos relanços das suas cartas, e falsamente incriminado n'outros. Foi uma infamia, que a sua magnanimidade perdoará, e que o meu arrependimento redimirá.
Se tão leves de soffrer foram outr'ora as condições dramaticas quanto aos caracteres, escusado parece dizer que foram nullas quanto á phisiologia intima do drama. Malbaratou-se toda a esthetica dos antigos nas fórmas materiaes e externas d'elle, na anatomia dos ossos e cartilagens.
Porque, desde o principio, nós collocamos o problema sob o ponto de vista da legitimidade, sem inquirirmos das probabilidades da victoria de um ou outro dos contendores e abstrahindo por completo de quasquer sympathias pessoaes, que de resto eram nullas e porventura se inclinavam para Custodio de Mello desde o 23 de novembro.
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