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Atualizado: 27 de novembro de 2025
Na proposta supprimem-se as palavras verificando-se isto pela auctoridade competente, intervindo consulta desta, e decreto do governo para depois se diluirem em um extenso paragrapho. Estabelecido o princípio de uma contribuição imposta aos municipios para ajuda do custeamento das escholas, era preciso regulá-lo na sua applicação. A lei de 15 de novembro era deficiente nesta parte.
Essa intervenção, emergente da propria natureza das cousas e parte integrante da phenomenalidade revolucionaria das grandes transformações na ordem politica, deu-se em 15 de novembro, como aliás em todos os momentos historicos similares.
Em 10 de Novembro publicou a folha oficial, com data de 31 de outubro, as instruções que deviam regular a eleição de deputados das côrtes extraordinarias e constituintes. Eram indirectas fazendo-se a daqueles na casa da Camara da cabeça da comarca e as dos eleitores nas de cada um dos concelhos.
A Republica dos Estados-Unidos do Brazil não esquece facilmente que, desde o dia 15 de novembro, só tem encontrado ao seu lado em Portugal os homens do partido republicano, os seus jornaes, os seus oradores e os seus publicistas, ao passo que da monarchia e dos seus serventuarios recebeu apenas inequivocas demonstrações de hostilidade.
Assim, neste anno, para sempre de gloriosa memoria, foi Portugal reintegrado de todos os seus direitos ao Brazil, e este livre do jugo estrangeiro pelos esforços inauditos, e patriotismo sem igual do illustre Vieira, acclamado por isso Libertador do Brazil, e Restaurador da Igreja. Morre D. João IV. (6 de Novembro).
Em novembro do mesmo anno, achando-se o governador geral da provincia, conselheiro Augusto de Castilho, em visita á villa de Tete, tive ensejo de contar a s. exa. o modo por que fôra recebido nas terras do Mpesene, e o respeito com que elle e os seus acatavam os brancos, considerando-os representantes do Geral, titulo com que designavam o governador de Tete, a maior auctoridade que elles conheciam, ainda assim, por antiga tradição.
E Amelia, n'essa noite, no seu quarto, não pôde adormecer na irritação que lhe dava aquella idéa do senhor parocho a divertir-se na Vieira, sem pensar n'ella decerto, chalaceando com as senhoras na praia, e andando de serão em serão... Com a primeira semana de novembro vieram as chuvas. A Ricoça parecia agora mais lugubre n'aquelles dias curtos, banhados d'agua, sob um céo de tempestade.
Artigo 1.^o São confirmadas, ampliadas, alteradas ou revogadas as disposições dos Alvarás de 23 de julho de 1766, de 27 de novembro de 1804 e de 11 de julho de 1815, da Carta de Lei de 24 de novembro de 1823, e de outra qualquer legislação geral existente, relativas a maninhos ou terrenos incultos de qualquer especie ou denominação que sejam, possuidos allodialmente, e que forem reduzidos a cultura por contractos d'emprazamento, debaixo das condições declaradas nos artigos do presente decreto.
O decreto de 15 de novembro de 1836 tinha creado commissões inspectoras nos concelhos, para vigiarem pela execução das leis e regulamentos relativos á instrucção primaria.
Habitualmente demorava-se no campo até aos fins de novembro, mas o seu regresso inesperado a Paris foi explicado pelo cheque eleitoral soffrido pelo marquez seu esposo. O sr. de La Tournelle, sentindo-se envergonhado, humilhado, diante de sua mulher, não ousava acompanhal-a á grande capital.
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