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Atualizado: 18 de junho de 2025
Abrogando a lei antiga, que prohibia os consorcios entre os individuos de raça hispano-romana e goda, negando a faculdade de invocar no foro leis estrangeiras e nomeadamente a legislação romana, e estatuindo que a nova reforma do codigo civil e penal e as leis que de futuro se promulgassem regessem exclusivamente e sem distincção de origem os godos e os hispano-romanos, Chindaswintho e seu filho Receswintho quizeram substituir, como já notei, o direito territorial ao direito pessoal, fundindo n'uma só as duas nacionalidades.
A razão é evidente: essa distincção ficou subsistindo não em relação ás cousas, mas em relação ás pessoas. Os reguengueiros tinham obrigações e ainda mais privilegios especiaes, e esses privilegios tornavam necessaria a differença.
Resulta de tudo isto, que se torna indispensavel mudar as actuaes bases sociaes, procurando-se a fórma de uma distribuição mais equitativa dos bens e dos instrumentos de trabalho. Na sociedade nova, os instrumentos de trabalho serão propriedade de todos, sem distincção de classes nem de sexos. Cada um será obrigado a trabalhar, e os melhoramentos e as descobertas technicas a todos aproveitarão.
Por isso mesmo já em 1895 similhante distincção era combatida entre nós pelo Prof. Dr. Afonso Costa; em 1900 pelo Prof. Dr. Marnoco e Sousa, para quem não havia um critério jurídico que possa servir de base para a distincção entre matéria constitucional e não constitucional, e em 1905 pelo Prof. Dr.
Digo completo, porque elle reunia á finura da intelligencia e á pratica dos negocios, a distincção das maneiras e a formosura do caracter. Pode-se de certo ser um grande diplomata sem o ultimo predicado: o já classico exemplo de Talleyrand ahi está para proval-o.
Trajano, Marco Aurelio, Deocleciano alargaram as perseguições pelas vastas provincias do Imperio. O sangue correu em jorros, sem distincção de edade e sexo. A lucta foi terrivel e desegual entre as idéas classicas, que então representavam a ordem, e as idéas christãs, innovações perigosas e immoraes, segundo a critica do tempo.
Ergamo-nos, sem distincção de campo nem de facção, para sacudir o jugo a que pretende fazer-nos dobrar a cerviz um falso discipulo do augusto martyr do Golgotha, esquecendo que seu mister é todo de paz e d'amor, renegando escandalosamente a doutrina amantissima do Crucificado, calcando a pés os preceitos evangelicos do Redemptor.
Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia desmentimos, até, essas mesmas opiniões e tendencias do presente, a que recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distincção nem juizo, o mau e o bom de eras antigas.
Um systema de cultura uniforme é applicado ahi sem distincção aos predios livres e aos vinculados.
Ao ar, ao portamento, á vista, ao móto, Subito conheci, que os sabios erão, Que as sempiternas leis da Natureza Em pró dos outros conhecer tentárão. Com pertinaz estudo, e prompto engenho, No grande livro do Universo estudão, E com pasmosa distincção contemplão Tão formoso espectaculo, tão vario.
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