United States or Lebanon ? Vote for the TOP Country of the Week !
O amor que lhe dei, immenso e fervoroso, não era mentira; nem podia sê'-lo, por que a mentira não se sustenta á custa do sacrificio da liberdade. «O amor d'ella era para mim uma emanação do amor divino. No dia em que aquella ardente fé nos divinos preceitos se entibiasse, arrefeceria tambem o amor a sua sobrinha. Estavam vinculados ambos os affectos: dependiam um do outro.
Concebe-se, por exemplo, perfeitamente o usofructo nos bens não vinculados: após o usofructuario ha sempre um herdeiro definitivo. Nos morgados não acontece assim. Existe á limitação sem a cousa limitada, se não suppozermos o Estado revestido d'aquelle dominio que não existe no possuidor.
Embora os jurisconsultos considerem ou não os bens vinculados como hypotheca dos alimentos dos irmãos do administrador, o que é certo economicamente é que esses alimentos constituem uma renda, e que essa renda é representada necessariamente por um capital incluido na somma dos bens vinculados, porque as subtilezas juridicas não alteram a essencia das cousas.
Este legado, com quanto em principio devesse tornar duvidosa a successão de D. Mafalda aos vinculos de seu tio, foi pouco no conceito dos principaes lettrados, quando Gastão de Noronha os consultou: diziam que os bens vinculados não podiam ir ao filho natural, nem a declaração do velho á ultima hora da vida podia esbulhar da successão a legitima descendencia.
Alguem poderá objectar, Senhora, que em logar do systema um tanto complicado que os ministros de V. Magestade adoptaram, para operar um grande movimento de propriedade nos bens vinculados, seria mais simples, depois de auctorisar e favorecer a alienação do dominio util dos terrenos incultos pela emphyteuse parcellaria, auctorisar também a alienação do dominio directo d'esses mesmos bens, ou pela remissão ou pela venda.
E com egual afouteza se dissolvem, n'um borrão de brocha, sagrados disticos, ainda mais estreitamente vinculados á historia do povo e á historia da cidade, como o da Rainha Santa Isabel, como o dos Martyres de Marrocos.
Se os vastos predios vinculados nas provincias meridionaes de Portugal não nos dão o espectaculo que nos offerece a Irlanda, é porque nas nossas provincias do sul escaceia a população rural, e falta quem, impellido pela fome, vá disputar a outro miseravel como elle algumas nesgas de terra: é que o sul do reino, sobre tudo o Alemtejo, acha-se em grande parte deserto.
Por outro lado esse systema complexo cria um incentivo poderoso e talvez irresistivel, para o rapido aforamento dos baldios vinculados. Não será tanto o homem de trabalho que procure obter um tracto de terra para cultivar, como o administrador de vinculo que busque o homem de trabalho para lh'o offerecer, porque um grande interesse o incita.
Por muito que uma fórma politica esteja condemnada pela opinião, por muito odioso que um determinado regimen se tenha tornado pelos seus actos, pela sua vetustez em face das conquistas do direito moderno, ha sempre uma larga cohorte de apaniguados que não se resignam facilmente á sua queda: é a legião de interesses vinculados ao antigo estado de cousas cujo centro de gravidade as revoluções perturbam e deslocam.
Gravados por dividas em grande parte ficticias e fructo monstruoso dos desvarios das paixões e de uma agiotagem infrene, uma parte dos possuidores de vinculos e sobretudo dos grandes vinculos, laboram em graves difficuldades economicas, de que os soltará em muitos casos a libertação de uma parte dos bens vinculados.
Palavra Do Dia
Outros Procurando