Vietnam or Thailand ? Vote for the TOP Country of the Week !
Atualizado: 29 de junho de 2025
Modesto nas idéas e nos commettimentos, o gabinete da rainha creou a junta do codigo civil, cujos trabalhos nunca viram a luz da estampa; fundou a Academia Real das sciencias; estabeleceu os estudos de primeiras lettras e humanidades nos claustros das corporações regulares; instituiu a casa Pia para asylo das creanças orphãs; dotou as aulas de Fortificação e a Academia de Marinha; e decretou novas estradas e meios de as executar sob a direcção de José Diogo de Mascarenhas Netto.
Outras duas corporações limitam-se a dizer em officios ao dito commissario que a portaria de 11 de setembro offende o direito de propriedade, e que recusam a entrega por terem representado sobre esse assumpto ao Governo de V. M., representações que esta Classe não póde apreciar porque não lhe foram communicadas.
2.º Suppressão do orçamento dos cultos, e o regresso á nação dos bens chamados de mão morta, moveis e immoveis, que hoje pertencem ás corporações religiosas, comprehendendo todos os annexos industriaes e commerciaes das referidas corporações; 3.º Suppressão da divida publica; 4.º Abolição dos exercitos permanentes e armamento geral do povo;
Desde que se querem estender as actuaes garantias politicas dos cidadãos a corporações de mão-morta, por um sophisma grosseiro; desde que se proclamam doutrinas subversivas que mutilam a acção do poder publico, a Classe tem, pela sua indole, pelos fins da sua instituição, o dever restricto de protestar contra erro tão perigoso.
Em todo o caso o argumento devia ceder á conveniencia de reduzir os motivos de descontentamento contra as Côrtes, que perdiam incessantemente terreno na sympathia de além-mar. Os brasileiros que entravam nas mais eminentes corporações politicas quaes a deputação permanente e o Conselho de Estado, não podiam regularmente ser excluidos da culminancia do poder judiciario.
A Classe lamenta que taes resistencias venham de corporações parte das quaes são compostas de individuos em quem se deve suppor maior ou menor educação litteraria, e que, em relação á sociedade civil, são verdadeiros funccionarios publicos.
O Estado constituia o banco administrador legal de todos os bens actuaes e futuros, comprehendendo os fundos consolidados, das seguintes pessoas moraes: igrejas, corporações religiosas, irmandades, confrarias, misericordias e quaesquer outros estabelecimentos de beneficencia ou piédade.
Por occasião das ultimas inundações em França, das recentes inundações na Inglaterra, os meios apontados e muitos outros, descobertos pela sciencia no momento do perigo, em frente da catastrophe, têem sido objecto dos mais graves estudos por parte do governo, por parte da imprensa, por parte principalmente das corporações especiaes, dos meteorologistas, dos engenheiros hydrographos, dos de florestas, dos de pontes e calçadas, etc.
Emquanto á catalogação e á conservação dos objectos pertencentes a particulares ou a corporações de caracter civil ou religioso, não conviria desde já estabelecer principios absolutos.
Dizei-nos: 1.^o, se ellas possuiam esses bens em virtude das leis, se por derogações especiaes d'ellas; 2.^o, se o poder temporal podia ou não recusar a conservação das corporações monasticas; 3.^o, se extinctas ellas, os seus bens, possuidos em contradicção com as leis de amortisação, caíam ou não no dominio do estado. Pensae um pouco antes de responder.
Palavra Do Dia
Outros Procurando