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Atualizado: 7 de julho de 2025
De forma que, se para a accusação pelo crime definido n'este artigo, seria competente o Ministerio Publico, segundo a parte final do art. 416.º do Cod. Penal, por estar incluido no capitulo 2.º do titulo 3.º do livro 2.º do mesmo Cod., não o é evidentemente para o procedimento criminal pelo facto previsto no § 2.º do art. 7.º, d'aquelle decreto.
Se é no accusado, ou paga a vida do defunto, ou morre; se é no parente, tem este de indemnizar o accusado pêla accusação feita, dando-lhe logo um porco para lhe pagar o trabalho de ir buscar um cirurgião, e depois tem de lhe dar o que o accusado exigir, sejam dois bôis, dois escravos, um fardo de fazenda, etc. etc.
Não citamos aqui suppressões de lettras e virgulas, que o leitor póde corrigir facilmente. Hymno ao Sol Á Janella do Occidente Os Santos D. Quixote O Publicano A Lyra de Nero Mysticismo Humano Monges de Zurbaran A Bella Flor Azul Hora do meio dia Cantiga do Campo A Aguia Accusação á Cruz Luthero A Terra O Ouro O Budha No Calvario Héli! Héli!
Pelo art. 1.º do decreto de 10 de dezembro de 1852, ficou «competindo ao Ministerio Publico a accusação de todos os crimes e contravenções, de que trata o Cod. Penal, com unica excepção dos casos em que o mesmo Cod. torna essa accusação, ou a continuação d'ella, dependentes da queixa, ou do consentimento das pessoas offendidas, ou de seus paes ou tutores.» Ora o Cod.
Os inimigos de Alcibiades atribuiram-lhe este sacrilegio, bem como o de ter profanado os mysterios de Elensis; e, transformando as suas suspeitas n'uma accusação capital, revocaram-n'o, mal elle tinha chegado á Sicilia, afim de ser julgado no tribunal.
O conselho militar, movido á piedade por não sei que figuras rhetoricas do agente de Assucena, despresou a virulenta accusação do auditor, acalorado por suggestões do visconde.
Por isso, depois de por muito tempo percorrer á tôa os caminhos dos campos, sem consciencia nem destino, Augusto encaminhou-se resolutamente para Alvapenha. Estava ainda pouco senhor de si para meditar nas circumstancias que occasionaram a sua accusação. Mal poderia até dizer de que era accusado.
Com fogo no olhar e vivacidade na voz, que eram pouco do caracter d'ella, disse, dirigindo-se a Manoel Quentino: Manoel Quentino, acaba de fazer uma accusação, que o deshonra, porque é falsa. O velho guarda-livros voltou-se para Jenny, e em lucta entre a duvida e a esperança, perguntou anciosamente: -Falsa? Sim, falsa; repetiu Jenny com firmeza tão falsa, como cruel!
Havia-os gastos pela dor; havia-os tirando o pão da bocca, para o repartirem; havia-os com uma vida de lagrimas. Sahiram uns atraz dos outros, sem queixas nem gritos. Afinal todos se tinham ido; só na escuridão ficára uma velha prostituta. Era quasi uma coisa a podridão. Não sabia falar, nem sabia queixar-se. Tinha apparecido para dizer o quê? Que accusação tremenda contra a vida?
Um dos cumplices d'este crime é o doutor *. Elle está envolvido no anonymo: não tenho por isso duvida em apresentar esta accusação formal. Se o seu nome fosse conhecido, se as suas cartas estivessem assignadas, eu, só com provas judiciarias, me atreveria a escrever esta grave affirmativa.
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