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Atualizado: 18 de julho de 2025
Um outro portuguez, o dr. Domingos José Bernardino de Almeida, advogado do consulado geral de Portugal, no Rio de Janeiro, cavalheiro muito proficiente na materia, diz na sua consulta, de 29 de julho de 1872: «Os portuguezes que aportam ao Brazil e não ficam nas grandes cidades, são engajados a bordo e contractados para as fazendas do interior.
Mais uma ou duas paginas para responder já agora ás ultimas curiosidades. A 29 de Novembro de 1834, na parochial egreja do Salvador do mosteiro de Vairão, recebia eu emfim por minha legitima esposa a D. Maria Isabel de Baêna Coimbra Portugal. O orgão cantava não sei que jubilos tristes; as Religiosas choravam a perda da sua mais espirituosa, mais suave, e mais amavel companheira de tantos annos.
XI. Quinta feira, 17 de junho de 1852, para serem substituidas as vestes que amortalhavam a Rainha Santa por outras oferecidas por D. Maria II. XII. Quinta feira, 29 de novembro de 1860, na presença de D. Pedro V e de seus irmãos D. Luís e D. João. XIII. Quarta feira, 22 de outubro de 1862, na presença do Principe Humberto, depois Rei de Italia, que foi hospede da nossa Universidade.
A lei allemã com applicação a todo o imperio foi promulgada em 29 de julho de 1890; já existiam, porém, tribunaes de árbitros na Allemanha, uns regionaes, outros das corporações, etc. Em 1893 contavam-se 179 no imperio inteiro, sendo 133 na Prussia, 23 na Baviera, 13 em Saxe, 9 no Wurtemberg, 7 no Gran-Ducado de Bade e 4 no Hesse.
Portanto, este artigo não é nem póde ser applicavel a uma questão de liberdade de imprensa. Assim o reconheceu o decreto n.º 1 de 29 de março de 1890, estabelecendo a incriminação especial do § 2.º do seu art. 7. Assim o reconheceu tambem o representante do Ministerio Publico n'este processo, invocando na sua promoção este § e não aquelle artigo.
Paris, 29 de Setembro. «Com o seu sólo e o seu clima, a Scandinavia não póde ter senão uma vegetação pobre e uniforme.» Nos breves dias que passei em Stockolmo muitas vezes me lembraram estas palavras do meu Boedeker; pois não é só a vegetação mas toda a vida da Scandinavia que deriva das condições do seu sólo e do seu clima.
Vamos demonstrar que não elaboramos em erro: Em 29 de dezembro de 1856, foram presentes ao consul do Rio de Janeiro, pelo capitão do vapor D. Pedro, as cópias das relações de 297 passageiros; mas não apresentava os passaportes, porque a visita da policia do porto lh'os tomára, segundo as ordens do governo imperial!
Protrahiram, por isso, a discussão do sabio parecer lavrado em 18 de março pela commissão especial creada para providenciar com urgencia ácerca da irritação do Brasil por causa dos decretos de 29 de setembro, discussão que regularmente se devia instaurar na derradeira semana de março. Serviram-se com avidez da excitação do Congresso para saciar o despeito.
Effectivamente: A promoção que determinou o despacho recorrido não incrimina o aggravante em nenhum dos artigos do Cod. Penal, nem lhe seria facil fazel-o. Diz que está incurso na penalidade prescripta no § 2.º do art. 7.º do decreto n.º 1 de 29 de março de 1890, e o facto punido n'este § é muito diverso do previsto no art. 181.º e seus §§ do Cod. Penal.
Em testemunho do que, nós abaixo assignados, Plenipotenciarios de Sua Magestade El-Rei de Portugal, e de Sua Magestade O Imperador do Brazil, em virtude dos nossos respectivos plenos poderes, assignámos a presente Convenção, e lhe fizemos pôr os Sellos das nossas Armas. Feita na Cidade do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mez de Agosto de 1825.
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