United States or Cocos Islands ? Vote for the TOP Country of the Week !
Pelo tratado denominado de assiento de negros celebrado em 26 de março de 1713 entre as coroas de Inglaterra e de Espanha, se estipulou «que S. M. Britannica nomeará pessoas que se encarreguem de introduzir nas colonias Espanholas das Indias occidentaes da America, durante o prazo de 30 annos, 144:000 negros peças d'India de ambos os sexos sendo 4:800 em cada anno.
Esse artigo não é senão a reproducção do artigo 144.^o da carta constitucional, que consignou igual principio. Não censuro a comissão por ter adoptado um artigo que vinha na carta constitucional porque em direito publico é difficil hoje ser-se original. «Não ataco, por isso a comissão, mas lembro-me das lutas colossaes travadas nesta Camara, sobre o que era matéria constitucional.
Ao contrário da Carta que, no art. 144.^o, só considerava como matéria rigorosamente constitucional a que dizia respeito «aos límites e atribuições respectivas dos poderes políticos e aos direitos políticos e invioláveis dos cidadãos», debalde se procurará na lei constitucional da República qualquer disposição que defina os seus artigos constitucionaes.
Resta o segundo e o quarto. O documento de fol. 144 só por si, quando faltassem outros, bastaria para os comprovar. O illustre Juiz Relator na sua tenção diz que segundo se deprehende das expressões da doação a Gonçalo Tenreiro, não foram por ella doadas as proprias terras, mas somente os fructos que pagavam á corôa, e aquelles direitos reaes que era costume doar.
A chuva só abrandou no dia seguinte ao meio dia, e eu, apesar de abrazado em febre, segui ás 2 horas, tinha 144 pulsações. Caminhei a pé, por me ser impossivel segurar-me a cavallo no bôi; mas, depois de uma hora de marcha, as pernas recusavam-se a continuar. Acampei. Os meus prêtos e os proprios carregadores Ganguelas dispensavam-me os maiores cuidados.
Por onde elle é menos dispendioso para Cochabamba é pela via de Arica e de La Paz: Da Europa a Arica o frete usual por tonelada é $21 42$000 De Arica a La Paz a carga de 10 arrobas paga entre 16 e 20 pesos ou na média $18 sendo por tonelada $144 288$000 Somma da Europa a La Paz $165 330$000
Impossivel, o adoptar-se o critério da Carta, cujo art. 144.^o definia como matéria constitucional a que dizia respeito «aos límites e atribuìções respectivas dos poderes políticos e individuaes dos cidadãos». Todos sabem a que maravilhosos prodígios de acrobacia política sempre conduziu êste artigo. Os governos que pretendiam modificar algumas das disposições da Carta entendiam sempre que essas não eram constitucionaes e entre nós já em 1900 o Prof. Dr. Marnoco e Sousa com toda a razão considerava grave dificuldade a determinação da matéria rigorosamente constitucional, reputando preferivel que a Carta tivesse enumerado precisamente quais os artigos constitucionaes. O mesmo pensamento animára já o grande espírito de Garrett. Segundo refere Carlos Bento da Silva, em 1852, o autor da Constituição de 1838 manifestára-lhe o desejo de que no texto do 1.^o Acto Adicional se fixassem esses artigos: «Levantam-se dúvidas incessantemente a respeito de quaes são os artigos constitucionaes do pacto fundamental; é bom que se declare êsse ponto». Mas Carlos Bento sugeriu que, com essa enumeração, ia dar-se
«Quero que materia constitucional seja tudo o que na Camara se apresenta. Pode ser uma lei mais simples, mais reduzida, mas clara. «Sou, portanto, pela abolição desse artigo, que é uma copia do artigo 144.^o da carta constitucional...».
144 Assi foram cortando o mar sereno, Com vento sempre manso e nunca irado, Até que houveram vista do terreno Em que naceram, sempre desejado. Entraram pela foz do Tejo ameno, E
Contamos um quadro de armada composto de: 2 vice-almirantes, 11 contra-almirantes, 28 capitães de mar e guerra, 23 capitães de fragata, 64 capitães-tenentes, 80 primeiros tenentes e 76 segundos tenentes. Total 294 officiaes. Ora, segundo a respectiva tabella, para as exigencias do serviço de embarque, só se carece de 144 officiaes.
Palavra Do Dia
Outros Procurando