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Atualizado: 8 de outubro de 2025
Mas cada um que assignou e jurou, fez assi seu juramento, e só escreveu seu signal com taes cautellas e palavras, que bem parecia querer leixar a sua disposição fazer sempre depois o que quizesse, sem parecer que o quebrantava. Como a Rainha por meio do conde de Barcellos enviou pedir ao Infante D. Pedro o alvará que lhe tinha dado sobre o casamento d'El-Rei
Quando os Portuguezes no campo de Ourique acclamaraõ Dom Affonso Henriques por seu Rey; quando em Coimbra acclamaraõ o Mestre de Avis por Rey de Portugal, tacita ou declaradamente, lhes deraõ todos Juramento de Fidelidade, invocando o Summo Deos como testemunho e cauçaõ que lhes obedeceriaõ e serviriaõ com suas pessoas e bens, com tanto que estes Reis os governassem e defendessem, e que vivessem mais felizes, que no Estado precedente.
Não mais te pertencerás a ti; pertencerás aos teus irmãos. Senhor liberrimo das tuas acções até agora, vaes reduzir-te por um juramento ás condições d'um escravo, mais que d'um escravo d'um simples automato. O teu cerebro não mais pensará para ti; o teu coração não mais sentirá por ti.
Do juramento foi lavrado o competente auto, que foi reduzido a cinzas na sessão da Camara de 13 de Setembro de 1823, em cumprimento de um oficio da secretaria de Estado dos Negocios do Reino, de 21 de agosto desse ano.
Era o fidalgo a unica pessoa que exercia influencia em Bento de Araujo, e tamanha que podera arrancar-lhe alguns mil crusados a juros, sob juramento de não dizer a alguem que lh'os devia. Mandou-o chamar, e aconselhou-o a que désse dote a Joaquim.
Eu darei o que lhes faltar; mas requeiro debaixo de juramento que nunca a minha protecção seja sabida por algum d'elles. Oito dias depois, Maria dos Prazeres, ou dos Anjos como a chrismaram no convento, para que o sobrenome não fosse uma falsidade, saiu do convento para uma pequena casa, onde seu marido a esperava com a face inundada de lagrimas felizes.
§. 28.^o A querela da parte offendida tanto nos crimes publicos, como particulares, póde ser dada ou pessoalmente ou por procurador; mas a procuração, além de ser em fórma legal, deve declarar o facto com todas as suas circumstancias, e o nome da pessoa contra quem se hade dar a querela, e conter poder especial para prestar juramento. N. R. J. Art. 877.
§. 13.^o No auto de corpo de delicto nos crimes de furto, ou roubo, deve fazer-se expressa menção do valor da cousa roubada, ou furtada, dando-se juramento ao roubado, ou a quaesquer pessoas, que possam fazer esta declaração. Nov. Ref. Jud. Art. 909.
Que o juramento de bandeira, era uma mera formalidade, que não podia impedir o assentamento de praça, o que a nosso ver, não impediria tambem que nos assentassem praça lá no Brazil, sem o previo consentimento, para sermos julgado desertor, e depois sentenciado á morte, se por desventura lá apparecessemos!...
E eu que jurei não tornar mais a entrar em casa, a abraçar a mulher e os filhos, em quanto não vir estes romanos escorraçados. Heide cumprir o juramento, ainda que me arrebentem as saudades. Dá vontade de morrer por esta terra, quando bebemos estes áres, quando nos banha esta luz de um céo tão azul! A cantiga das raparigas fez-me vêr isto tudo, como até hoje eu nunca tinha visto.
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