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Atualizado: 30 de junho de 2025
Creio, porém, que mais detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e occidentaes da Peninsula.
Prégadas pelos proprios Papas ou animadas por elles, as Cruzadas tinham levado ao oriente, durante dois seculos, milhões de homens das nações occidentaes. A melhor cavallaria feudal, durante este longo periodo, havia deixado no caminho de Jerusalem parte das riquezas, e as vidas nos campos das batalhas ou dizimadas pela peste.
Sirva de exemplo a grande Cathedral de Milão, construida em 1386 por João Galeas Visconti, duque de Milão, um dos maiores malvados do seu tempo, aliás bem fertil em individualidades d'esta especie, dispersas por toda a Europa feudal. O Christianismo domina sem rival; para elle começára tambem a unidade que teve depois n'outros seculos.
Na jerarchia feudal havia graus diversos de suzerania e vassallagem correspondente; e os tratados de Zamora alteravam a natureza, mas não quebravam de todo os laços que prendiam Portugal ao corpo da grande monarchia peninsular.
Turgot, ministro de Luiz XVI, no tempo da monarchia feudal queria exactamente isso: a resolução dos principios da justiça. Sabe a Republica Portugueza quem foi que impediu Turgot? Foi o povo. Não somos nós que o dizemos.
E a cada momento são fundos encantadores de paysagem, de um vaporisado azul, com alguma torre d'Abbadia coberta de heras, que surge d'entre robles, ou uma rica avenida de parques, onde se entreveem vestidos claros correndo sobre as relvas, ou a historica architectura de um castello, de bandeira feudal na torre, que de repente apparece n'uma elevação, com os seus terraços de marmore escuro, os grandes prados onde pastam ou repousam os animaes de luxo, os faiscantes meandros do rio entre a verdura e sons tristes de trompa, vindos da profundidade dos arvoredos...
Estes e outros principios temperavam um pouco a tyrannia feudal, e quasi todos elles desappareceram no regimen despotico das monarchias absolutas e da theocracia pontificia.
Terão razão, portanto, os que no templo do século XI se obstinam em encontrar a mais fiel traducção do espírito supersticioso, coalhado de angustias e pavores, que é para êles, o espírito do nosso antepassado feudal? Todas as ideias, por mais absurdas, são defensaveis e esta é-o mais que nenhuma. Todavia, parece-me que ainda aqui se toma um pouco a nuvem por Juno...
Que o sr. Cárdenas labora n'esse equivoco parece mostrál-o com clareza a proposição de que o codigo feudal (allude necessariamente ao Liber feudorum), addicionado ao codigo de Justiniano, servia de direito commum. Se o auctor do Ensaio sobre a historia da propriedade se referisse ao estado social das nações modernas no periodo decorrido dos fins do seculo IX até os principios do XIII, poderia dizer isto? Exceptuando uma parte da Italia, como o demonstrou Savigny, as disposições de direito romano, que se introduziram nos codigos barbaros, ou que regeram as populações romanas em quanto as leis foram pessoas e não territoriaes, eram as do codigo theodosiano, e dos codigos conhecidos pelo nome de Lex romana, d'elle derivados. A influencia practica, não especialmente do codigo de Justiniano, mas das Pandectas, do Codigo, das institutas, e do Authenticum começou no occaso do feudalismo politico, pelo valor juridico que esse corpo de direito adquiriu no decurso do seculo XII com o magisterio da celebre eschola de Bolonha. O Decretum de Ivo de Chartres, onde se encontram numerosos textos de direito justinianeo, pertence já a este seculo, e as Exceptiones legum romanarum, a que Savigny attribuiu maior antiguidade, provou Laferrière que eram posteriores ao Decretum . Antes d'isso, aquelle corpo de direito, sobretudo conhecido pelas Novellas na compilação de Juliano, apenas tinha exercido uma acção mui limitada nas instituições e nas leis civis das épochas beneficiaria e feudal.
O Feudum reddibile não existia ainda n'aquella epocha, porque só appareceu quando, degeneradas as instituições feudaes, a palavra feudum começou a servir para indicar todo o genero de transmissão incompleta de propriedade . Não podia, portanto, ser conhecido na Hespanha no principío do seculo XII um genero de falso feudo, que se oppunha á mesma essencia da propriedade feudal o hereditario e a perpetuidade.
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