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Atualizado: 27 de junho de 2025
Já dissemos, e prova-lo-hemos em logar competente, que no estado actual da população do país, o número total das creanças do sexo masculino, que devem frequentar ao mesmo tempo as escholas primarias, é de sessenta e tantos mil: provaremos tambem que, attendendo á extensão da superficie do nosso territorio, ao derramamento das povoações, ao numero dos habitantes, á natureza irregular do solo, á falta de estradas e caminhos transversaes, ás difficuldades de tránsito, que offerece um país mal arroteado, cheio de torrentes e brejos invadiaveis no inverno, o número d'escholas precisas para levar a instrucção primaria a toda a parte, não deve ser menor que 1:400 a 1:500.
Sólo sagrado a Deus, podesse ao mundo O poeta fugir, cingir-se ao ermo, Qual ao freixo robusto a fragil hera, E a romagem do tumulo cumprindo, Só conhecer, ao despertar na morte, Essa vida sem mal, sem dôr, sem termo, Que íntima voz contínuo nos promette No transito chamado o viver do homem.
A noite adiantava-se. O transito ia gradualmente diminuindo; a patrulha, n'uma locomoção arrastada e ordeira, tinha a apparencia vaga dos ruminantes na solidão dos campos. Clareações de gaz punham sombras indecisas, formando na rua projecções phantasticas.
A ponte do Gard, em França, era formada de três renques de arcadas sobrepostas, servia para o transito e o ultimo conduzia a agua á cidade, correndo na extensão de 41:000 metros. Indica a gravura da pagina anterior a sua construcção.
Segue-se portanto, que o direito de propriedade que toda a nação exerce sobre seu território lhe permitte negar o transito ás pessoas quando conheça que lhe resulta um damno; mas implicitamente impõe o dever de o não impedir quando seja innocente; e por isso Vattel (Liv. 3.º § 119.º) estabelece «que o transito inoffensivo (innocente) é devido a todas as nações com as quaes se vive em paz e este dever é extensivo tanto ás tropas como aos particulares.
Teem o direito de lançar e cobrar contribuições pecuniarias e de trabalho, de estabelecer taxas de licença por entrada, sahida ou transito mercantil, de regulamentar o commercio dos alcools e outras bebidas e o das armas e da polvora.
Chegou a familia real, e foi recebida alli, da mesma fórma que em todo o seu transito, com as mais festivas demonstrações de leal affecto da parte do povo apinhado na estrada, que entoava freneticos vivas aos reaes viajantes, e os cobria de flôres.
Alli é imposta a reciproca obrigação de crear depositos de porto franco, tanto no Porto como na fronteira, para receber isentos de direitos, os generos que em transito navegarem pelo Douro tanto em barcos portuguezes como hespanhoes.
Vê, só porque suppuz Chegado esse momento, Já esse olhar mais lento... As vistas mais serenas... Bruxuleando apenas, Em languido desejo, Symphatico lampejo D'uma ineffavel luz! Ha, n'este triste valle De lagrimas, a imagem De dois n'essa passagem Para a eternidade... A nevoa, a anciedade, O jubilo que mata, Dão uma idéa exacta Do transito fatal.
Seria este o caso de não ser innocente o transito de forças, e d'ahi resulta para os neutros o dever de o não permittir pelo seu territorio, como sendo a reciprocidade do direito que tem á inviolabilidade d'este.
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