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Atualizado: 16 de julho de 2025
Os defeitos são, me parece, exclusivamente de fórma e composição. Ha uma idéa fundamental no livro, que determina uma linha logica, desenvolvendo-se sem soluções de continuidade da primeira até á ultima pagina; ha, nos pontos que essa linha percorre, uma successão natural correspondente ao encadeamento normal dos principios e dos factos na sciencia e na historia. O que falta, porém, é uma definição cathegorica da idéa geradora, e uma exposição precisa e desenvolvida dos principios, de tal sorte que estes não se entrevejam sómente, mas appareçam de facto como a razão sufficiente dos phenomenos historicos e a elles adequados.
Não devo acreditar que a affirmativa de uma elevação anormal dos salarios assente em irreflexivas comparações chronologicas. Na successão dos tempos, o mesmo preço de trabalho pode ser exprimido por algarismos diversos. Depende tudo das oscillações do valor da moeda, em consequencia da diminuição ou accrescimo dos metaes preciosos, e portanto do seu valor.
Contentar-nos-hemos com três monumentos de legislação dos séculos XVI e XVII, que constituem com os mais antigos uma unidade de doutrina na successão dos tempos. Seja o primeiro o foral de Montemór-o-Novo, dado por D. Manuel em 1503. Ahi se mencionam dous reguengos e se declara expressamente a sua natureza de bens da corôa. Eis o extracto desse foral no que vem ao nosso intento.
O alcance deste direito era tal que as suas consequencias, na successão dos tempos, deviam trazer mais tarde ou mais cedo a plena liberdade pessoal, como de feito trouxeram. Eis o que eu estabeleci. Objectivamente, a existencia da pessoa civil resulta da manifestação da sua capacidade juridica, embora essa manifestação seja incompleta.
Primeiramente, havia a questão de dignidade, pretendendo Portugal que a admissão da independencia do Brazil fosse materia da negociação diplomatica e não preliminar d'ella, e pensando o Brazil do modo justamente opposto. Depois, havia a questão da successão, motivada pela coincidencia de ser o Imperador o filho primogenito e legitimo herdeiro do Rei.
A syntaxe rapida e tortuosa permittir-lhe-á fazer narrações dramaticas e vivas e acompanhar pela marcha offegante e irregular dos periodos a successão precipitada e sempre nova dos acontecimentos.
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