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Atualizado: 21 de junho de 2025
Um grande passo foi dado, n'este sentido, no fim do anno passado, pela assignatura de um tratado de arbitragem permanente entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos da America. Este tratado não foi ainda ratificado, mas espera-se que o seja em breve.
Accresce, continuavam, que se em certas occasiões não houver se não ultramarinos capazes de preencher a deputação permanente, vingada a proposta, serião substituidos por europeus e, d'esse modo, privar-se-ia a administração de sujeitos valiosos .
O governo dos Estados Unidos da America, não só se dirigiu á Suissa como tambem á França, no sentido de entabolar negociações, afim de estabelecer tratados de arbitragem permanente com as duas mencionadas nações. Todas estas informações, aliás bem authenticas, nos foram fornecidas pelo proprio secretario do Bureau, o sr.
Ora uma d'ellas, a mais importante, havia de ser forçosamente a desegualdade social; a desegualdade d'aquellas relações cujas normas se estabelecem, em parte, pelas regras a que chamamos direito publico, direito que a razão e a historia nos apresentam como mais cambiante, menos conforme no espaço, e menos permanente no tempo, do que as regras das relações civis.
A senhora Angelica, sempre a mesma devota, depois das desordens, por causa do neto dos Pesicatos, metteu-se no seu quarto, em oração permanente, e apenas sahia tres vezes em cada doze horas para comer, visto que era necessario dividir a sua extatica existencia entre o oratorio e a cosinha.
Ao merecimento pessoal reune-se, nos primeiros monarchas portuguezes, a circumstancia de serem os interpretes d'este sentimento. Por isso a tendencia permanente e o principio claramente definido da politica portugueza, nos primeiros seculos, é unificar a Galliza, constituindo a noroeste da Peninsula um Estado tão homogeneo, como o Aragão ou a Navarra a nordeste.
Forma-se por inspecção nos delictos de facto permanente, isto é, naquelles que deixam vestigios apoz de si: taes são, o homicidio, ferimento, incendio, arrombamento de porta, e outros similhantes; e sempre que possa ter logar, deve formar-se por este modo nos crimes de facto permanente, sob pena de nullidade. Nov. Ref. Jud. Art. 900.
«Esta suppressão far-se-ha pela transformação immediata e rapida do exercito permanente em milicias nacionaes, de modo que o poder defensivo da nação, longe de diminuir, pelo contrario se eleve e augmente, até ao ponto de poder pôr em acção integralmente todas as suas forças. A defeza do paiz e da Republica, da sua independencia e das suas liberdades, tornar-se-hia, assim, invencivel.»
Dir-se-há eu sei! que, sem êsse escrúpulo, sem um freio, como diz Larnaude, o Congresso não terá pejo de reformar a Constituìção quando isso mais convenha aos interesses políticos do grupo dominante, tornando-se a breve trecho numa Constituinte permanente. O argumento é apenas de ordem política mas merece ser respondido porque é um êrro profundo.
Os Estados-Unidos, que são decididamente a patria das excentricidades colossaes, o paiz em que o excesso do positivismo, como que para justificar o axioma de que os extremos se tocam, tem conduzido a intelligencia a uma especie de permanente hallucinação, os Estados-Unidos estiveram para dar segundo affirmou a imprensa ingleza, mais uma prova evidente do seu amor pelas originalidades ruidosas.
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