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Atualizado: 27 de junho de 2025
As chamadas dos eleitores serão feitas alternadamente, um nome do recenseamento dos patrões e outro do recenseamento dos operarios ou empregados das industrias. Cada lista deve conter tantos nomes quantos os effectivos e substitutos, e no apuramento final consideram-se effectivos os mais votados e substitutos os immediatos em votos.
Não deve ter por base o pagamento da contribuição industrial; mas ser elaborado sobre relações enviadas obrigatoriamente á secretaria das camaras municipaes pelas associações de classe tanto de patrões como de operarios, contendo os nomes de todos os seus associados, e pelos donos de fabricas ou officinas, directores de companhias e gerentes de empresas industriaes, indicando os nomes de todo o pessoal que empregam.
A direcção geral do conselho pertencia a oito membros, sendo quatro patrões e quatro operarios; e as audiencias de conciliação eram desempenhadas por dois peritos, um mestre e outro official.
Esta commissão tinha por fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir, e, n'este caso, indicar os meios."
Findo o prazo de oito dias, devem ser organisados dentro de egual prazo os recenseamentos definitivos de patrões e operarios ou empregados nas industrias, sendo inscriptos como eleitores e elegiveis os individuos que tiverem trinta ou mais annos e como eleitores todos os outros.
Ora é singular que fosse exactamente este momento solemne da existencia dos patrões curtidores o que o Pensamento Social escolheu para os flagellar com as suas ironias e os seus sarcasmos! A verdade é que exactamente n'esse momento é que os burguezes curtidores deixavam de ser burguezes para serem operarios.
Antonio Ferreira Gomes, brazileiro, accusado de roubar 150 contos de réis, a seus patrões, em casa de quem occupava um dos primeiros logares, fôra incitado pela miseria a commetter tão grande crime?
E que falta elle fazia, á noite, na ceia dos criados, contando historias, oh! lindas historias de feiticeiras e lobishomens de que o velho se ria, um poucochinho sceptico, vamos lá!... Guerras que elle vira, dramas de familia a que tinha assistido, trovoadas no meio da serra a quando pastor... Ah! tudo isso nos fazia muita falta, muita falta!... E nunca mais nós esqueceremos o tio Barreiros, dormindo socegadamente junto dos patrões, que primeiro nos tinham deixado.
De modo que a operaria foi inventada, por um lado, para augmentar os proventos dos patrões, e, por outro lado, para reduzir o operario á fome.
Art. 9.º Responsabilidade dos patrões em materia d'accidentes, garantida por uma caução em dinheiro, e proporcional ao numero dos operarios empregados e aos perigos que a industria apresente.
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