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Atualizado: 18 de julho de 2025
Tacita ou explicitamente é isto reconhecido pelos proprios auctores que, á maneira de Magnan e de Krafft-Ebing, assignalam á degenerescencia uma pluralidade de causas. Buscando na observação clinica dos symptomas e na marcha das affecções mentaes os indicios da degenerescencia, é evidente que elles abandonam o exclusivo criterio etiologico.
Equiparado ao homem de letras, o que teria a reivindicar o edificador da casa sería o exclusivo, o monopolio sobre a combinação das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem fizesse outro predio urbano inteiramente irmão do seu, em toda a superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual abrangesse. Porque representa uma, e manifesta a outra?
Foi n'este intuito que eu alcancei de Unde, soberano da Maravia oriental, a concessão, que me assegura o direito exclusivo de exercer a industria mineira, a agricultura e o commercio nas suas terras, obrigando-se tambem a reconhecer o protectorado da nação europea que eu lhe designar.
Assim no mais. Durante quarenta annos, por exemplo, de governo representativo não tem sido possivel encontrar um meio sério e efficaz de manter a segurança pessoal do cultivador e o goso completo e exclusivo do fructo do seu trabalho. Pode dizer-se que não existe policia rural.
Vossa alteza é verdade que é um principe, mas é também um homem, chegou á maioridade, é o único e exclusivo senhor de si mesmo.
Para isto fora necessario que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproducção como um direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral e material da sociedade. A concessão do privilegio representaria então uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos.
N'essa carta, o poeta começa por exprobrar a maledicencia da fidalguia e lançar-lhe em rosto a sua ingratidão para com uma cidade que toda se esmerara em bem recebel-os. Fal-o, não por um exclusivo sentimento de amor á terra natal, mas por um acto de justiça, homenagem á verdade. Que tenção todos tomastes Á terra que me criou De que tanto praguejastes? Por que?
As associações formadas para occorrer ás despezas da manutenção de qualquer culto, não ficarão sujeitas ás demais prescripções d'esta lei, sob reserva das seguintes disposições: Deverão ter por fim exclusivo o exercicio dum culto, não podendo empregar estrangeiro algum no exercicio d'esse mesmo culto.
Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio paiz o direito exclusivo de reproducção ou a propriedade legal do seu livro ou invento, em virtude das concessões obtidas, ella deveria ser mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos á concessão.
Uma das circumstancias que nunca deve esquecer-nos, se quizermos desapaixonadamente avaliar a questão que nos occupa, é este caracter exclusivo das contribuições.
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