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Atualizado: 23 de junho de 2025
O sport era feito de figuras bassas, estranhas, espigadas, bonitas algumas, e com um tom d'elegancia doentia. Uma especie de figurino geral corrigia os typos, dava o rythmo dos cumprimentos trocados, parecia decretar do entono da pronuncia, e haver stereotypado das boccas, o mesmo modo de rir altivo e frio.
Resava assim: «Não, disse S. Gregorio, que o laço do matrimonio era o nucleo do genero humano, o esteio da vida e o centro da piedade? «Para quê, os concilios d'Elvira e de Trento?... «Celibato puro!!... «Para quê, decretar contra a natureza?!... «Oh Christo?
E apesar dos desastres, do grande dispendio com as reorganisações do exercito, e de só pagarem tributos moderados os povos sujeitos ao poder da junta, poude esta exemplar quanto energica governação decretar, entre outras medidas de bom senso e muito alcance, e de algumas pensões avultadas, que as mulheres dos officiaes prisioneiros na batalha de Torres Vedras recebessem uma prestação mensal de 12$000 reis, e as das praças de pret 60 reis diarios, em quanto seus maridos estivessem em poder do inimigo.
Foi seu intuito, objecto de seus infatigaveis esforços, obter o mesmo resultado, por meios brandos e pacificos; conquistar as mesmas ideias, fazer dominar os mesmos principios, firmar o poder dos reis na soberania de todos, dar a liberdade ao povo por meio d'uma constituição representativa, semelhante á que vigorava em Inglaterra, embora para o conseguir fosse necessario usar de tyrannia contra alguns nobres, decretar o exterminio d'uma congregação mais politica do que religiosa, odiada já em toda a Europa e em muitas regiões da America, condemnada pelas universidades seculares, mal vista dos povos e d'uma parte consideravel do clero, e até repudiada pela Egreja.
O que pretendemos evidenciar é que nem os ministros poderiam estar habilitados para decretar, nem o conselho geral de instrucção publica para estudar e preparar os trabalhos que foram commettidos ao seu illustrado parecer, se não fosse o systema descentralisador de uma direcção independente, e que os resultados patenteiam a necessidade de caminhar da direcção para o ministerio, em vez de retrogradar para o tempo que morreu.
No Brasil e na Argentina, como nos Estados-Unidos, não é raro vêr o poder judiciario decretar, por sentença, a inconstitucionalidade de leis votadas pelo Congresso e sanccionadas pelo poder executivo. Aliás, a tendencia do espirito americano é para resolver todas as questões de direito por tribunaes competentes. O julgamento arbitral é a forma de decidir os litigios internacionaes.
Mas logo que o Conquistador quizer conservar a sua conquista, he necessario decretar leys; he necessario que elle dê a conhecer aos povos Conquistados, que viverâõ mais felizes no presente governo, que no passado; os povos consentem tacita ou declaradamente, daõ juramento para exercitar os cargos daquelle Estado, e deste modo o Conquistador e os Conquistados, cada qual por seu interesse proprio, convem reciprocamente; o Soberano, de os conservar, e os Subditos, de obedecer, invocando a Divindade por cauçaõ e testemunha da convençaõ que celebraõ.
Attrahiu á Attica, por meio do offerecimento de grandes vantagens, excellentes operarios extrangeiros, e fez decretar que todos os annos se construisse um certo numero de triremes, para assegurar a supremacia maritima da sua patria.
Succede por tanto que de todas as vezes que alguns sacerdotes, em folga por falta de missas ou de enterramentos, se agregam a alguns seculares mordidos pelo bicho carpinteiro do zêlo, e decidem juntos decretar mais fervor á devoção das massas afim de que estas mandem dizer mais missas ou se façam enterrar mais vezes, Deus, misericordioso e benigno, sorri de indifferença ineffavel nas profundidades immaculadas do azul e deixa o clero decretar, exactamente com a mesma longanimidade com que deixa a herva crescer.
Aos 30 de setembro procedeu-se ao juramento da lei fundamental e os deputados que se não achavam presentes, prestaram-no quando compareceram ao congresso. Com a mão direita sobre as Sagradas Escripturas, diziam: «Juro guardar a constituição politica da monarchia portuguêsa que acabam de decretar as Côrtes Constituintes da mesma nação».
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