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Eu vos adoro, meu amado, e meu unico Esposo, eu vos reconheço, inviolavelmente fiel: eu vos offereço, em satisfação de todas as tibiezas, e frouxidões, na vossa Divina presença commettidas, o fervor de todos os Serafins, com os quaes espero eternamente dizer, e cantar: Bemdito, e louvado, etc.
Com que, desejando nós satisfazer aos pios e devotos rogos do dito Illustre Rei, com tanta humildade proferidos; com a Authoridade Apostolica confirmamos e approvamos o decreto declarado da Congregação dos Cardeaes, como se profere que consta do culto immemoravel da dita Beata Joanna, e lhe damos toda a força da inviolavel firmeza Apostolica, da sua sempre nas premissas, a authoridade da dita Congregação dos Cardeaes; determinando que as mesmas presentes letras, que são firmes, validas e officiaes, e que o hãode ser, e que devem sortir os seus plenarios e integros effeitos, egualem plenissimamente áquelles, a quem pertence, e ao futuro pertencer, e que inviolavelmente as devem observar, e assim nas premissas devem ser julgadas e definidas por quaesquer juizes ordinarios, e delegados, ainda Ouvidores das causas do Palacio Apostolico, e temos por nullo, e irrito se d'outra maneira acontecer acommetter-se sobre e-las por qualquer authoridade, ou por ignorancia, ou com sciencia: Não obstando as Constituições, e Ordenações Apostolicas, e outras quaesquer cousas contrarias.
E asim digo que me restituhi a estes Reynos, e Senhorios por entender o devia fazer em conceencia por livrar a meus vaçalos do dominio, e violencia estrangeira e esta razam me obrigou a fazer huma couza que poderia ser contra meu natural. A Justiça e a observancia della conserva as Monarchias máis que as armas e asim encomendo ao Princepe meu filho siga nesta materia inviolavelmente esta acção.
O que tudo se extenderá tambem aos Indios, que estiverem possuidos como escravos; observando-se a respeito delles inviolavelmente o Paragrafo nove da Ley de dez de Setembro de mil e seiscentos e onze, cujo teor he o seguinte.
Promettendo em Fé e Palavra Imperial observal-o, e cumpril-o inviolavelmente, e Fazel-o cumprir e observar por qualquer modo que possa ser. Em testemunho e firmeza do sobredito Fizemos passar a presente Carta por Nós assignada, passada com o Sello Grande das Armas do Imperio, e referendada pelo Nosso Ministro e Secretario de Estado abaixo assignado.
N'esta Fé, cujos mysterios todos e cada um dos seus artigos aqui hei por explicitamente confessados, e na qual por misericordia Vossa, Senhor, tenho vivido desde o meu baptismo, protesto querer constante e inviolavelmente persistir, e apezar de tudo permanecer até ao ultimo instante da minha vida.
Antes de apresentar-se na sala das sessões, Calisto Eloy de Barbuda leu o Regimento interno da camara dos deputados, juntamente com um collega transmontano, o abbade de Estevães, sujeito de annos, e doutrina monarchico-absolutos. O morgado de Agra embicou logo na fórma do juramento, e disse que não jurava sem aspar as palavras que o obrigavam a ser inviolavelmente fiel á carta constitucional.
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