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Atualizado: 4 de junho de 2025
Pires, querendo dar ao successo, uma causa digna de transmissão, contou que merecêra lisongeiro acolhimento da senhora com quem estava trocando as phrases previas de uma paixão, que rebentára subita e reciprocamente, quando o indiscreto e villão interventor lhe dirigira palavras descomedidas, que denotavam o ciume d'elle.
Assim a abolição, destruindo a fórma e condições impostas na transmissão da propriedade pelo proprietario, negaria retroactivamente o uso de um direito legitimo. A lei pode prohibir as novas instituições vinculares; mas não pode converter o administrador em proprietario, nem regular a successão dos bens de vinculo pelo direito commum.
E depois, quando voltou uma intermittencia de silencio, que permittia a transmissão da voz, erguendo-se um pouco, n'uma flexão tetanica de collo, muito novedadeira: Então sabe que Ermelinda casa! não, não sabia, boatos talvez
Nesta cessão nunca poderá entrar o direito sobre a própria vida, porque ninguem o tem para lhe pôr termo; portanto no pacto tácito do indivíduo com a totalidade nunca poderá entrar a transmissão de um direito que não existe. Se quereis legitimar a pena de morte, legitimai primeiro o suicidio.
O malado era o homem livre, que se collocava n'uma especie de vassalagem para com seu senhor adoptivo, e esta especie de relações provei eu que eram inteiramente pessoaes e independentes do caracter de colono, situação em que o malado podia estar em relação a outro senhor, bem como mostrei a transmissão da maladia de paes a filhos . A reparação, porêm, dos damnos feitos aos malados revertia ainda no seculo XI em beneficio do patrono . Admittida a doutrina estabelecida depois pelo sr.
Mas ainda não é tudo: a nossa insanavel ignorancia, orgulho, fraqueza, toda a corrupção do nosso ser é parte integrante do mesmo castigo, não do peccado original, cumpre notar, mas do castigo, pois que a transmissão do peccado original é já de si um castigo.
Por certo que para isso necessitava de actividade, de economia e de intelligencia; mas favorecer taes dotes não seria uma das menores vantagens da abolição. Se a facil divisão do solo tem em geral uma grande importancia economica e social; se a tem egualmente a facil transmissão pelos contratos de compra e venda; os vinculos, contradizendo completamente esses dois factos, devem cessar de existir.
Oh! divina transmissão mutua de virtudes e de forças, que constitue o laço moral e inquebrantavel que une a mãe ao filho das suas doloridas entranhas! Por ora nada tenho que ensinar ao meu louro bébé. Tenho só de escutar o que diz no silencio, aquella pequenina alma em embryão, e de aprender a ler n'aquelle mysterioso livro que é indecifravel para todos e que é tão eloquente para mim.
Certa escola socialista mais moderada nega no que possue o direito de testar: os que estabeleceram a jurisprudencia dos morgados foram os precursores d'essa escola. Os antigos sacrificavam ao Deus desconhecido, ignoto deo; os instituidores de vinculos sacrificam ignoto homini. Os vinculos refogem, pela condição da inalienabilidade, aos impostos sobre transmissão por venda.
Essa transmissão acaba, esse direito cessa, logo que o indivíduo cessa de existir: o morto precisa acaso de defesa natural? Por outra: o indivíduo assassinado, enterrado e talvez já corrupto, quando o seu matador é condemnado, ainda é salvo da morte com a condemnação deste? Onde está, pois, o direito da propria defesa; onde está a legitimação do supplício?
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