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Atualizado: 2 de junho de 2025
Quando esta raça alli chegou, incontrou o territorio occupado por differentes populações que, ou eram aborigenes, ou pelo menos tinham longo tempo de habitação n'aquellas paragens. Parte d'estas populações foi absorvida e assimilada pela raça invasora; outra parte foi pouco a pouco destruida em luctas porfiadas de seculos.
Que o sr. Cárdenas labora n'esse equivoco parece mostrál-o com clareza a proposição de que o codigo feudal (allude necessariamente ao Liber feudorum), addicionado ao codigo de Justiniano, servia de direito commum. Se o auctor do Ensaio sobre a historia da propriedade se referisse ao estado social das nações modernas no periodo decorrido dos fins do seculo IX até os principios do XIII, poderia dizer isto? Exceptuando uma parte da Italia, como o demonstrou Savigny, as disposições de direito romano, que se introduziram nos codigos barbaros, ou que regeram as populações romanas em quanto as leis foram pessoas e não territoriaes, eram as do codigo theodosiano, e dos codigos conhecidos pelo nome de Lex romana, d'elle derivados. A influencia practica, não especialmente do codigo de Justiniano, mas das Pandectas, do Codigo, das institutas, e do Authenticum começou no occaso do feudalismo politico, pelo valor juridico que esse corpo de direito adquiriu no decurso do seculo XII com o magisterio da celebre eschola de Bolonha. O Decretum de Ivo de Chartres, onde se encontram numerosos textos de direito justinianeo, pertence já a este seculo, e as Exceptiones legum romanarum, a que Savigny attribuiu maior antiguidade, provou Laferrière que eram posteriores ao Decretum . Antes d'isso, aquelle corpo de direito, sobretudo conhecido pelas Novellas na compilação de Juliano, apenas tinha exercido uma acção mui limitada nas instituições e nas leis civis das épochas beneficiaria e feudal.
Inspiraste confiança! as populações seguem-te, porque vêem em ti o restaurador da independencia, da liberdade, e do futuro glorioso da Lusitania. A nossa Lusitania é imperecivel.
Não se acham por esse mundo homens de uma mesma raça falando idiomas diversos, e populações de um mesmo idioma, pertencendo a raças differentes?
No periodo brahmanico os Pandus, vencidos os Kurus, ficaram constituindo uma poderosa dynastia, á qual foi facil, com o andar dos tempos, subjugar as diversas populações aryanas que occupavam aquella região.
Nos nossos dias prevalece a reciprocidade, tanto quanto tal criterio póde ser adoptado para populações deseguaes, de habitos differentes e de producções em parte similares ou identicas, e tanto quanto o permittem as distancias entre os concorrentes, distancias que influem no custo dos transportes e, em ultima analyse, no dos artigos.
Se ha um typo propriamente portuguez: se atravez dos acasos da historia permaneceu puro algum exemplar de uma raça ante-historica onde possamos filiar-nos, é ahi que o havemos de procurar, e não entre os gallegos ao norte do Douro, nem entre os turdetanos da costa do sul, nem entre as populações do litoral cruzadas com o sangue de muitas raças e com os sentimentos e costumes das mais variadas nações.
Não pedia nada de extraordinario nem manifestava a presumpção de se não dever organizar a nação sem o concurso dos brasileiros; exigia simplesmente o cumprimento do artigo 21 das Bases, o qual estipulava a obrigatoriedade do pacto social para as populações que o aceitassem por seus legitimos representantes . Ora não se pode adoptar lei sem a examinar, e não ha senão os deputados, no regimen constitucional, que sejam os procuradores legitimos dos povos.
Ou torradas pelo arido suão, que os areaes ardentes não podem suavisar, e sem montanhas que obriguem os vapores do mar a condensarem-se; ou envenenadas pelos miasmas dos paúes que o sol de fogo põe n'uma fermentação permanente, as populações amarellecidas e magras definham, curvadas pelo trabalho mortifero das marinhas de sal, ou da cultura pantanosa do arroz.
O patriotismo portuguez não é pois argumento a favor nem contra o problema da unidade de sangue das populações com que Portugal se formou. O jornalismo e a politica podem explorar rhetoricamente todas as cousas, confundindo-as; mas á sciencia impassivel e soberana fica mal deixar-se arrastar por motivos inferiores. O patriotismo é excellente, no seu logar.
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