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Atualizado: 6 de maio de 2025
As outras contribuições variadas de que nos poderiamos lembrar não cabem n'um trabalho necessariamente rapido, e além d'isso não offerecem nas suas multiplicadas e incertas especies caracter algum particular em relação á fazenda publica senão o de augmentarem mais ou menos o quantum dos tributos de cada municipio, e o de recahirem por via de regra sobre a classe pean.
A segunda causa que devia obrigar o poder central a promover a creação dos municipios era a fazenda publica, as necessidades pecuniarias do estado: para avaliar a acção d'esta causa é preciso tornar a dizer alguma cousa sobre a propriedade publica ou bens da corôa, cujos proventos eram poucos, ao passo que as contribuições de foral os vinham amplamente supprir.
Veremos a lei civil geral substituida gradualmente á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do nosso paiz.
O cumulo formado por todos estes elementos diversos constituia, por assim dizer, a parte fixa dos haveres do Estado: os tributos dos municipios constituiam o seu rendimento incerto quasi com os mesmos caracteres das contribuições modernas, salvo o serem, não geraes, mas locaes.
Grande parte das contribuições geraes despendem-se no seu seio, e a circumstancia de ser o centro da administração, o foco do luxo e da civilisação do paiz, dá-lhe uma população fluctuante, que vem por mil modos consummir ahi boa parte da renda liquida da propriedade e do trabalho nacional.
Logo que o Belchior se viu a sós com o Custodio, abriu a gavêta da escrivaninha e, tirando de dentro uma certidão do escrivão de fazenda de Borba; apresentou-lh'a, dizendo: Veja você, amigo Custodio, a pechincha a que a sua filha torce o nariz! O Custodio pegou na certidão das contribuições pagas por Eugenio de Mello á Fazenda Nacional.
Nos coutos, nas honras, nos préstamos da corôa, encontram-se, ora n'uns ora n'outros, vestigios das diversas classes de villões, das diversas especies de contribuições que apparecem nos concelhos, e outras mais: ahi, porém, tudo depende do Dominus do couto e da honra, ou do préstameiro, porque o poder supremo nenhuma acção exercita dentro d'esses senhorios; nem ahi ha pacto geral entre o senhor e os subditos: as terras são dadas por titulo especial; segundo este as contribuições, os direitos, e os deveres variam de casal para casal, de courella para courella; e quando sobre qualquer d'esses pontos se alevantasse uma contestação, lá estava o juiz, posto pelo senhor ou donatario, para julgar a seu prazer.
O povo diz, que abaixo o ministerio e as contribuições, e queima os mappas, que se mandaram encher, para um novo systema de contribuições, reprovado, sem analyse séria, pelos partidos da opposição, que incutiram nas massas ignorantes o absurdo de que aquelles papeis serviriam de documentos para hypotheca da propriedade aos inglezes!
Esse grupo feminino compunha-se da graciosa Madame Beauménard, a mulher do banqueiro, da buliçosa Madame Desbroutin, a mulher do tabellião, e finalmente da elegante Madame Jolibois, a mulher do recebedor das contribuições. Todas tres muito amigas, não tinham segredos umas para as outras.
Para a constituição integral da historia da arte e da tradição artistica portugueza, quantas contribuições dedicadas, quantos esforços individuaes, desassociados e dispersos, na obra, tão incomprehendida e tão despremiada, dos srs.
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