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Atualizado: 6 de maio de 2025


Assim foi que, reprimindo os abusos da soldadesca, logrou restabelecer o socego em toda a cidade trez dias depois da invasão, procurando insinuar-se na opinião publica, abstendo-se de impôr contribuiçoes de guerra, nomeando pessoas idoneas para os logares vagos, e soccorrendo os habitantes completamente privados de recursos.

Encostado á vidraça, Titó coçava a barba, impressionado: Pois sim, Barrôlo! Mas você na Ribeirinha e na Murtosa tem de pagar as contribuições que elles mandarem. E n'esses concelhos tem d'aguentar as auctoridades que elles nomearem. E goza para d'estradas se elles lh'as fizerem. E vende o carro de pão e a pipa de vinho com mais ou menos proveito, segundo as leis que elles votarem... E assim tudo. O Gonçalo não deixa de acertar.

Aos godo-romanos que sujeitavam á ponta da lança impunham o tributo de um quinto sobre o rendimento da terra; aos que se lhes submettiam voluntariamente impunham um decimo: a isto se ajunctavam alguns outros tributos, como certas porções de fructos, medidas de vinagre, de azeite, etc.; mas aquellas eram as contribuições caracteristicas do facto da conquista.

Pois então é pedir ao escrivão de fazenda respectivo uma certidão das decimas e contribuições pagas por esse sujeito ao estado... Para que? Para que!

2.º Empregar este capital na construcção, na peripheria da cidade, de pequenas casas economicas e especialmente de casas operarias que, em virtude da lei de 9 de fevereiro de 1892, serão isentas de contribuições e cujos alugueres serão determinados de forma que o capital não aufira um juro superior a 2 1/2 por cento;

Temos dicto parte das contribuições, parte dos tributos e rendas, porque os serviços pessoaes impostos nas cartas de foro eram por via de regra de natureza tal que não podiam aproveitar ao donatario, ou senior.

Abandonado pela familia real, viu o Junot tomar conta do governo, agarrar no exercito portuguez, que não tinha ordem para resistir, e mandal-o para França servir no exercito de Napoleão, lançar contribuições pesadas como o diabo, e emfim tratar isto como terra conquistada.

Uma das circumstancias que nunca deve esquecer-nos, se quizermos desapaixonadamente avaliar a questão que nos occupa, é este caracter exclusivo das contribuições.

Expulso ás cutiladas e aos cachações de um jardim que é seu, cuja propriedade e cuja posse elle pagou e repagou muitas vezes com impostos e contribuições municipaes, o povo de Lisboa vinga-se da carnificina que o estropia e da violação que o esbulha de uma propriedade que é tão legitimamente sua como a mesa a que janta ou a cama em que dorme, pondo o caso em musica e em dansa de roda! Ó Lisboa!

Assim, ainda lançando todas as contribuições possiveis, directas e indirectas, esta camara difficilmente chegaria a igualar a sua receita com as suas inevitaveis despezas.

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