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Embora quizesse Seu garbo ostentar, Por força lhe havia O mal atacar; Pois este contagio Em tudo se vê; Remedio não ha: Tambem, para quê? Sublimes colossos, Obras grandiosas, Nada pois resiste As furias damnosas. E a pobre, coitada! Soffreu, como tudo, Do genio do mal O mesquinho estudo. Agora, nem mais Existe um signal, Que indique a quem passe Um trabalho tal!...
Esta é apenas ahi considerada como garantia individual; donde nascem duas consequencias damnosas; uma, que se contem no artigo constitucional relativo a este objecto; outra, que deve forçosamente influir no espirito dos legisladores na feitura de uma lei sobre instrucção pública, principalmente na que se pode chamar lei d'instrucção geral, nacional ou primaria.
Como se não bastassem essas disposições eminentemente damnosas ao Brasil, a commissão quis attender ao commercio da antiga metropole, desconsolado com a perda do privilegio de distribuir os productos brasileiros aos mercados do mundo, privilegio mais rendoso que as suas industrias . Revogar francamente o decreto de 28 de janeiro de 1808, considerado o agente poderoso do progresso de além-mar, alienaria as derradeiras sympathias do novo reino pelas côrtes; e, por outra parte não satisfazer a mercancia de Portugal, que na união não divisara mais que as suas conveniencias, arriscava esfriar o zelo pela regeneração dos influentes traficantes do Porto e de Lisboa.
Vem arnezes, e peitos reluzentes, Malhas finas e laminas seguras, Escudos de pinturas differentes, Pelouros e espingardas de aço puras, Arcos e sagittiferas aljavas, Partazanas agudas, chuças bravas; As bombas vem de fogo e juntamente As panellas sulphuras tão damnosas.
O projecto, pois, em vez de contrariar as disposicções juradas, reconhece-as rigorosamente e apenas investe as Côrtes Geraes de novo encargo: rejeitar as leis promulgadas no Brasil ou em Portugal offensivas do bem geral ou damnosas ao reino irmão. Neste caso ellas não legislam, julgam; e semelhante funcção, porém, podia ser confiada ao Supremo Tribunal ou ao Conselho de Estado.
Desejariamos tê-las podido coordenar todas e estabelecer melhor algumas; mas trabalhos, posto que litterarios, de differente especie, impostos por um dever, nos distrahiram do nosso desenho. Offerecemo-las aos eruditos para que tendo alguma utilidade a aproveitem e sendo damnosas acautelem d'ellas aquelles a quem podem ser nocivas.
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