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Atualizado: 25 de julho de 2025
No Diario do Governo chegou-se a escrever que o Reino só tinha que lucrar com se desprender do Brasil, o qual lhe custava dinheiro, gente e ingratidão. Na assembléa o clamor se não levantou á leitura do documento, e a commissão tentara fugir á tempestade entrevista, não alludindo ao officio no relatorio.
Sôbre estas observações e sôbre pedometria escolar podem vêr um pequeno relatório que com o título Antropometria escolar escrevi para o Congresso da Liga contra a Tuberculose de 1907 e que com poucas modificações foi reimpresso o ano passado, por ocasião do Congresso Pedagógico de Lisboa . A título de curiosidade porei em face umas das outras algumas médias das tabelas do Dr.
Á 1 e 8 da madrugada de 4, reportamo-nos á precisão mathematica do relatório do 1.º tenente Parreira sahiram da typographia, além d'esse denodado official de marinha, os 2.os tenentes Sousa Dias e Carlos da Maia, commissarios navaes Costa Gomes e Guilherme Rodrigues, 1.º sargento Gonçalves dos Santos, 2.os contra-mestres Armando Barata e Correia da Silva, 2.º sargento José Rodrigues, Franklin Lamas, seu irmão Francisco Lamas, Joaquim Alves, Joaquim Vaz e outros civis.
Eis o que a respeito d'estes communica o consul geral, residente na capital do Brazil, em seu relatorio de 30 de julho de 1872: «
Bem dizia o ministro Calmon, no seu relatorio de 1908, que esse regulamento revelava «a preoccupação de assegurar ao immigrante elementos de feliz exito e garantias de bem-estar e liberdade». E, justificando as medidas que resumimos, ponderava que a «suprema ambição do proletario que se expatria é tornar-se proprietario.»
Dous dias depois tinha de reunir-se a Assembleia geral do Banco; o Jorge lá estava com os seus collegas, prompto para a defeza, varios papeis enrolados na mão, gravemente cintado na sua sobre-casaca preta. Grupos de brazileiros e commerciantes questionavam; discutiam o relatorio, o parecer do conselho fiscal.
Devia terminar o exame, que aliás era obrigação do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as providencias que excedessem a sua alçada, e fossem precisas para se verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos existiam; o relatorio não podia deixar de ser accorde com as instantes representações feitas pelo commissario dous annos antes.
Conger, estabelece alem de outras medidas favoraveis aos emigrantes que procuram as terras do norte da America, que nos portos de partida os consules americanos deverão passar uma especie de inspecção aos emigrantes; que ao desembarque d'estes as queixas serão julgadas summariamente pelos commissarios dos Estados Unidos; estes commissarios serão nomeados pelo presidente dos Estados Unidos, de accordo com o senado, por um periodo de quatro annos; serão encarregados, debaixo da direcção do secretario do thesouro, da execução de todas as leis relativas á emigração, e authorisados a estabelecer regulamentos; o secretario do thesouro nomeará, um escrivão bem como addidos inspectores e outros agentes necessarios; os proprietarios, agentes ou capitães de navios que conduzem emigrantes aos Estados Unidos pagarão no momento do desembarque, um dollar por pessoa adulta, applicavel aos soccorros em caso de doença, ao aluguer ou construcção de embarcadouros, sempre em beneficio dos emigrantes; nos portos de Liverpool, Hamburgo, Breme e outros, onde annualmente se embarca mais de 40:000 emigrantes, será estabelecido um agente com commissão especial de inspeccionar os navios antes de partirem, examinar se a lei é executada, de dar as necesarias informações aos emigrantes, etc; nos outros portos onde a emigração não exceda annualmente aquelle numero o consul substituirá o agente da emigração mediante um supplemento de 1:000 dollars por anno; quatro inspectores, fallando allemão, francez e sueco e outras linguas serão addidos ao porto de New-York, e um em cada um dos portos onde chegam os emigrantes em quantidade consideravel; a estes agentes cumpre acompanhar os empregados das alfandegas á chegada de cada navio commerciante, examinal-os, receber as queixas dos emigrantes, e quando as houver fazer um relatorio ao collector da alfandega e ao chefe do departamento da emigração; o superintendente intentará um processo por perdas e damnos em favor dos emigrantes; os commissarios nos Estados Unidos julgarão summariamente todos os casos de mau tratamento a bordo, insufficiencia ou má qualidade de alimentos, perjuizos na bagagem, roubos, fraudes, seja nos hoteis, no cambio da moeda, atraso nos caminhos de ferro, etc, etc; poderão condemnar o culpado a 100 dollars de multa por cada uma das culpas e tambem poderão reclamar a sua prisão até que o caso seja julgado; os deveres dos superintendentes, debaixo da direcção dos commissarios, serão prover a que os emigrantes sejam bem recebidos ao desembarque, de alugar para elles os necessarios terrenos, e mandar fazer as construcções indispensaveis, de cuidar nas suas bagagens, de tomar os seus nomes, idade, occupação e destino, de os proteger contra as fraudes, procurando-lhes occupação, quando a desejem, de prover ás mais urgentes necessidades dos recemchegados, de lhes prestar todas as informações relativas ao meio mais prompto e mais economico de se transportarem aos seus destinos, de lhes fazer obter das companhias de transporte as mais vantajosas condições, e emfim de prevenir tudo para a commodidade e segurança dos colonos, etc., etc.; os contractos passados no estrangeiro para o transporte dos emigrantes a um ponto qualquer dos Estados Unidos serão illegaes e nullos, não tendo sido previamente approvados pelo superintendente da emigração.
que pois a digna direcção o esclarecesse a elle e á respeitavel assembleia, que se daria por satisfeito com essas explicações, e que no resto approvava o relatorio e contas e bem assim o parecer do digno conselho fiscal. E sentou-se, a mão ageitando os oculos para encobrir o rubor congestivo das suas faces. Apoiados resoaram. O Jorge pediu a palavra por parte da direcção.
O arrolamento da nossa riqueza artistica, que se propõe effectuar o ministerio da instrucção publica e das bellas artes é ponderava o relatorio a pedra fundamental de toda a construcção destinada a dar á arte portugueza o logar que lhe compete na historia geral da nacionalidade, na orientação do sentimento collectivo do povo, no conjuncto dos elementos de impulsão e de progresso para o desenvolvimento das industrias, no respeito do paiz, emfim, e no da Europa.
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