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Atualizado: 25 de maio de 2025
Para os que não são capazes de apreciar a priori as antinomias que ha na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria.
Muitos hespanhóes, porém, que haviam regressado para Hespanha, começaram a espalhar alli vozes e noticias desabonadoras de Colombo; accrescia que poucos proventos alcançavam ainda á Corôa, visto que não traziam os navios mercadorias e ouro, que compensassem os sacrificios que ella fazia com as expedições.
De modo que a operaria foi inventada, por um lado, para augmentar os proventos dos patrões, e, por outro lado, para reduzir o operario á fome.
Entretanto, o proprietario não curava de estudar, e cedia ao regente uma boa parte dos seus proventos, que eram poucos. Luiz da Cunha conhecêra um contrabandista de Chaves, que lhe picára o desejo de tentar fortuna pelo contrabando. Liberata não se oppunha ao arbitrio do seu amante.
Ambos se alegravam com as novas relações: ella, porque via em Claudio uma boa companhia para attenuar o aborrecimento das noites provincianas e o marido porque systematicamente cortejava todas as pessoas ricas que poderiam ter influencia, esperando alcançar melhor collocação. A sua aspiração, presentemente, era passar para recebedor; teria menos trabalho e mais alguns proventos.
Nas praças, os peões, laboram tristemente, E n'uma gelosia um vulto sorridente Espreita cuidadoso ao longo dos caminhos. Passa ás vezes um nobre envolto em bons arminhos, E alinham-se na rua, á porta dos conventos, Os novos com preguiça, e os velhos sem proventos. De repente porém, um intimo ruido Se escuta assustador na entranha da cidade!
Por outro lado, o exemplo dos simples possuidores de beneficios, que já se não contentavam da posse vitalicia, e que frequentemente alcançavam da fraqueza do poder central a concessão perpetua e hereditaria d'elles, a troco dos mesmos serviços pessoaes, limitados, e muitas vezes mal definidos, a que estavam adstrictos, era incentivo para os funccionarios da mais alta jerarchia, e ainda os de grau inferior, envidarem esfórços para transformar a soberania que representavam e os proventos annexos ás funcções que exerciam em patrimonio hereditario.
«A sua completa ignorancia tornava-o improprio para qualquer trabalho que não fosse manual. «Ó ignorancia, negra irmã da livida miseria! «Como eu ia dizendo, eram poucos ou nenhuns os proventos que o pobre homem tirava da mendicidade. As comidas iam sendo cada vez mais frugaes, e a pobre rapariga, debilitada, enfraquecida, ia-se tornando cada vez mais incapaz de trabalhar.
O empenho tinha sido antes obstar ao reconhecimento, mas agora passava a ser roubar á Inglaterra a gloria e proventos de um acto tão importante e de tanto alcance quanto era a perfilhação de uma nova e immensa nação, cuja mãi se convertêra em madrasta e de que Canning se mettêra a padrinho.
Alvoroçam-se o reino e a Europa com tal nova. Calculam-se e pesam-se os proventos que podem derivar do extraordinario descobrimento. Ás opposições de longo tempo enraizadas contra as longinquas navegações succedem o afan e delirio com que á porfia pretendem todos visitar as riquissimas paragens d'onde receberam as preciosas amostras conduzidas pelo Gama.
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