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Atualizado: 29 de maio de 2025
Para os que não são capazes de apreciar a priori as antinomias que ha na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria.
Conhecedor dos idiomas e litteraturas do norte, o moço escriptor alistou-se vantajosamente de par com os litteratos de mais voga. Entrou seguidamente na redacção do Album, da Revue encyclopedique e do Figaro. Muitos livros allemães desconhecidos em França trasladou-os elle com estylo seductor; e da litteratura d'além-Rheno publicou em 1826 um compendio. Traduziu depois, com excellente exito, romances de Vander-Velde, CONTOS de Zschokke, de que auferiu renome e dinheiro a granel. Na Revista de Paris, cujo fundador foi, publicou novellas e artigos de esthetica. Em 1830 substituiu no Tempo o celebrado Imbert na redacção dos folhetins theatraes, e excedeu-o na graça mordente e na dicacidade engenhosa. A pujança do critico era tal que um empresario e director da opera lhe deu sociedade nos lucros do theatro, a fim de o amaciar e polir com o attrito do ouro. «
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