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Atualizado: 21 de julho de 2025
Si, individualmente, um homem pode exercer esse direito, genuinamente pessoal, que auctoridade para proceder por forma egual assistiria ao Estado, representante de um conjuncto de opiniões, desencontradas nesse terreno, e que só se podem manter unidas em associação cohesa, eliminadas as causas de dissidio e, entre estas, a que mais avulta, o credo espiritualista?
Pois uma familia de escravos, que pode ser empregada a bel prazer do senhor nos mais oppostos misteres dentro do mesmo anno, do mesmo mez, do mesmo dia, como um animal domestico; que por arbitrio delle pode mudar de domicilio quando isso convier; que, em summa, pode collectiva ou individualmente ser vendida, escambada, doada; uma tal familia, digo, tem acaso obrigações determinadas, de que seja necessario conservar a memoria para o futuro?
Julio Brandão, quando diz: E citharas balança um côro vago de pucellas. Rostos morenos, brunos, pallidos, divinos. Espero apreciar em breve, individualmente, a cohorte revolucionaria dos modernos poetas portugueses. Ver-se-ha então que admiro a concepção genial de uns, e que faço justiça a todos.
Penal, ainda se poderia sustentar a competencia e legitimidade do ministerio Publico para promover a sua applicação, visto que o art. 416 parece só exigir o requerimento da parte quando esta fôr um particular ou empregado publico individualmente diffamado ou injuriado, e, portanto, dispensal-o quando a injuria ou difiamação for collectiva, como nos casos d'aquelle primeiro artigo e seu §. Mas desde que para os abusos da liberdade de imprensa está hoje substituido pela disposição do § 2.º do art. 7 do citado decreto de 29 de março de 1890, deve tambem considerar-se subordinado, para os effeitos d'aquella legitimidade, á regra prescripta no § 6.º do art. 8 do mesmo decreto, e essa nega abertamente tal legitimidade.
A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições individuaes.
Vasconcellos e Sousa: «A disposição do governo imperial para com o de sua magestade, para com Portugal, e ousarei dizer para comigo individualmente, não póde ser mais favoravel.
Quando algum dos funccionarios ali mencionados é individualmente injuriado ou diffamado pela imprensa, o Ministerio Publico é incompetente para promover a punição d'esse delicto, porque elle só pode ser punido a requerimento da parte, nos expressos termos do artigo 416.º do Cod.
No mundo a que irresistivelmente o prendiam os seus gostos e os seus habitos mundo mediano e regrado, sem invenção e sem iniciativa intellectual, onde as Idéas, para agradar, devem ser como as Maneiras, «geralmente adoptadas» e não individualmente creadas Fradique, com a sua indocil e brusca liberdade de Juizos, affrontava o perigo de passar por um petulante rebuscador de originalidade, avido de gloriola e de excessivo destaque.
Para isso bastará que a instrucção militar complete a instrucção scientifica e profissional, assegurada socialmente a todos os menores sem distincção; que a espingarda, posta na escola nas mãos de todos, esteja, ao sahir da escola, nas mãos de cada um, e que, depois de uma rapida passagem pelas bandeiras, todos os annos se realisem as grandes manobras, para manter a cohesão indispensavel, entre elementos individualmente superiores, obrigando-os a contrahir o habito das operações collectivas.
Esse dualismo, porém, leva-nos tambem a crêr que entre as diversas tribus ibericas, a lusitana era, senão a mais, uma das mais individualmente caracterisadas. Não esquecemos, decerto, a influencia posterior dos successos da historia particular portugueza: mas elles, por si só, não bastam para explicar o feitio diverso com que cousas identicas se representam ao nosso espirito nacional.
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