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Atualizado: 2 de setembro de 2025
O primeiro de todos, na opinião do celebre historiador, era a natureza especial da propriedade territorial, effectiva, inteira, hereditaria, e todavia havida de um superior e envolvendo na posse, com pena de commisso, certas obrigações pessoaes.
E frequentemente uma familia inteira era castigada pelo crime do chefe, bens confiscados, casa arrazada, o nome proscripto. Nada digo sobre a servidão, degradação hereditaria, especie de mancha original e quasi universal em cada paiz, horrenda reliquia da escravidão antiga, e das superstições do Oriente. Havia crença na efficacia d'aquelles horrendos castigos.
Aquelle dos dois Paizes em que Elle se não achar residindo, será regido pelo Principe ou Princeza Hereditaria da Corôa, aos quaes para o futuro pertencerá só o Titulo de Regente. ART. 5.^o Os Tratados Politicos serão os mesmos para ambos os Paizes; mas para cada hum delles poderá o Soberano concluir differentes Tratados de Commercio, adaptados aos seos respectivos interesses.
D'esta circumstancia, d'este pensamento, que por assim dizer se achava como incorporado no facto contrario a successão hereditaria e modificava esse facto, nascia que todas as outras disposições do codigo wisigothico, relativas ás obrigações contrahidas pelos reis no momento da acclamação, se conservavam em vigor como nos tempos em que a monarchia era na realidade electiva.
A ama póde communicar no leite os seus vicios, os seus instinctos maus, as suas doenças ou defeitos de organisação hereditaria, toda a herança fatal de um passado inteiramente desconhecido para as pessoas que tão levianamente lhe confiam o que devia ser o mais precioso thesouro da sua alma.
O erro dos escriptores democraticos, que entendem ser possivel a destruição effectiva de uma classe aristocratica, procede de confundirem a fidalguia hereditaria com a do corpo aristocratico; de tomarem a especie pelo genero.
Outros indicios, mais vagos e incertos, parecem affirmar-nos que entre os Pelasgos havia castas, analogas ás orientaes, havia uma poderosa e influente classe sacerdotal, e uma aristocracia hereditaria para defesa do paiz...
Seguia-a um ligeiro esvoaçar de recordações, toadas simples vindas de muito longe os francezes, guerras, mortes, nascimentos, toda a sua vida singela passada na hereditaria quinta perdida entre serras, onde os echos do mundo devem ter chegado sempre esbatidos em meias tintas pallidas.
E explica-se mais facilmente o uso d'este direito em um presidente de republica do que em um rei absoluto ou constitucional «por isso que o presidente, eleito da nação, disfructa uma auctoridade popular que falta á soberania hereditaria».
Desvinculae, porém, a propriedade vincular e sujeitae-a ao direito commum. Em relação ás dividas que pesam sobre ella violaes um contracto, irregular na verdade, mas irregular porque as leis que sanctificavam a exempção hereditaria dos vinculos, e as que fixavam o juro do emprestimo, o tornavam tal forçadamente.
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