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Atualizado: 23 de maio de 2025
§. 22.^o Querela é a declaração, que alguem faz em Juizo competente, d'algum crime publico, ou particular, conjunctamente com o requerimento para que delle se conheça, inquerindo-se as testemunhas apontadas. N. R. J. Art. 864.
A Constituição Brasileira, no seu artigo 72, em que foi mais completa do que a de 1789 na declaração dos direitos do homem e do cidadão, consagra a doutrina americana.
Não foi nominal o escrutinio, mas houve na assembléa seguinte declaração de voto dos pernambucanos e Villela Barbosa no sentido de se terem opposto á expedição militar. Se o silencio dos outros fluminenses significa que acompanharam a maioria, não têm excusa.
-Uma declaração do mais puro affecto, do mais sincero sentimento, por que não? -Ah! Pois, se eram essas de facto as suas intenções, peço-lhe desista d'ellas. Por quê? Porque não posso escutal-o. Ou não quer. Ou não quero; seja. Teria eu a desventura de chegar tarde, prima? Acaso o seu coração já... Que impertinente pergunta? Se já, não tenho ainda no sr.
Poucos dias apóz a declaração da guerra, encontrei em uma folha inglesa o nome de Mazzini.
Comprehendeu-o Antonio Carlos, e advertiu nobremente que a lealdade e a razão não consentiam declaração de guerra ao reino americano sem préviamente serem excluidos das Côrtes os seus deputados .
As reclamações serão decididas dentro de cinco dias pelo presidente e vice-presidentes do tribunal, havendo recurso da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, que será interposto no prazo de tres dias por simples declaração escripta no processo pelo recorrente.
Australis terra initium sumit duobus aut tribus gradibus sub aequatore, tantaeque a quibusdam magnitudinis esse perhibetur, ut si quando integrè delecta erit, quintam illam mundi partem fore arbitrentur.» A declaração que fica citada foi impressa, convém recordal-o, antes d'algum descobrimento da Australia de que tenhamos noticia authentica.
Não se me dava de apostar que o principe, no tal seu sônho, estava de joelhos aos pés de alguma beldade a fazer-lhe a sua declaração de amor! exclama a Felissata Mikhailovna. Ora vamos, principe, confesse! Confesse!... então, meu rico principezinho da minha alma! Confesse, principe, confesse! exclamam por todos os lados. E o principe deliciado, a escutar aquella gralhada.
Preferivel era abrir a Beatriz o intimo do seu peito, dirigir-lhe uma declaração leal do seu amor, manifestar pelos labios o que com mais eloquencia havião os olhos propalado, já que uma nuvem se interpuzera á linguagem muda com que mutuamente até então se correspondião. Não lhe faltavão occasiões para se achar a sós com a donzella. Tomou forças para a acção, e arrojou-se a pratica-la.
Palavra Do Dia
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