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Atualizado: 12 de julho de 2025


Não obstante Heitor Corrêa era repellido, porque Pedro de Mesquita não tinha concessões a esperar para ser mais amado que outro qualquer. Martha arrancára, como Luzia, os bellos olhos, se assim podesse afastar de si os perseguidores que a tornavam suspeita ao homem que tão caro devia ser-lhe. E era.

Estabelecer as regras de mutuos procedimentos, estipular as concessões bilateraes, e annuir a taes compromissos, não é quebra de dignidade.

Esta concessão foi pedida por estrangeiros e seria decerto um perigo se cahisse nas suas mãos, pois que, pelas concessões feitas, o governo não possue hoje na bahia uma extensão apreciavel de costa, a não ser aquella. As construcções urbanas têm dado nos ultimos annos rendimentos avultados, não inferiores a 30 por cento.

Gradualmente estes encargos e concessões foram-se tornando menos moveis; mas a hereditariedade feudal nunca se introduziu: mesmo quando os filhos succediam aos paes, os estylos e as leis recordavam que tudo isso era accidental, temporario, dependente da vontade do poder central, do principe. Mas tambem gradualmente se introduziu um abuso.

Fallecido D. João de Castro, os governadores subsequentes Garcia de e Jorge Cabral, insinuados por D. João III, que vivia do expediente de emprestimos, annullaram as concessões do vice-rei como nocivas aos interesses da monarchia. A aldêa de Patarvaly foi reivindicada para a corôa, e a fortuna de Simão Vaz manifestou-se na pobreza da sua viuva e do seu filho unico.

Ora, querendo nós, como se diz todos os dias, melhorar essas relações por um convenio commercial com o Brasil, e, não sendo licito, hoje, negociar taes instrumentos diplomaticos sem clara noção das reciprocas concessões, occorre naturalmente investigar o que podemos offerecer e o que pedimos, o que o Brasil nos offereceria e o que desejaria.

De volta ás terras do Mpesene obtive tambem d'elle um similhante contrato de concessão; mas restava-me ainda fazer confirmar pelos chefes das margens do Aroangoa as concessões verbaes que me haviam feito por occasião da minha primeira viagem em que travára relações com elles, relações extremamente amigaveis que nunca se tinham interrompido, porque os meus caçadores continuavam a visital-os amiudadas vezes.

Essas concessões, que começarão a vigorar a partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas a dentro dos limites das necessidades d'essas associações, por decreto do conselho de estado ou por alvará prefeitoral, conforme esses bens pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás communas, por um periodo de dez annos, com o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso, e de terem a seu cargo as despezas de conservação e grandes reparações.

Um tal favor junto com o privilegio do transito na estrada e nos rios por um largo prazo, concessões de terras com liberalidade, direito de exploração de minas numa certa zona e outras concessões semelhantes, das que sóem fazer-se ás emprezas de viação mais favorecidas, não deixarião de actuar no sentido de alcançar a incorporação de uma companhia.

Rankins e Bowler, agentes da British Central Africa Co., que me propozeram entrar ao serviço d'aquella sociedade, e offereceram comprar-me as concessões que Mpesene havia feito.

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