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Atualizado: 14 de junho de 2025
Art. 5.º Os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente reconhecidos, e que pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás communas, serão concedidos, a titulo oneroso, a associações que se formarem para o exercicio de qualquer culto, nas antigas circumscripções ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens.
Todos os pensadores progressistas são pois, accordes em reconhecer que os Estados socialistas, de um futuro mais ou menos proximo, hão de ser formados por republicas federadas, que, em si mesmo, não serão outra cousa, senão uma estreita federação de communas, engrandecidas e transformadas, politica e socialmente.
A Communa declarou-se autonoma e apresentou-se aos olhos da França, como o modelo das outras communas, e, para que se não pudesse duvidar das suas intenções, disse, pela bôcca de Breslay, seu presidente: "Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá hoje, na Republica, a sua independencia.
Entrava nas choupanas, conversava com os operarios, pagava-lhes de beber, comia com elles, acabando sempre as suas conversas pela politica. Em breve em todas as communas se espalhou a noticia de que o barão advogava a candidatura de Ronquerolle. Foi uma surpreza para o castello.
Mas é certo que a conquista das communas constitue outros tantos meios de recrutamento e de lucta, para a classe proletaria.
A acção das associações, ou confraternidades operarias, na constituição das communas e a influencia que exerceu uma das mais poderosas, principalmente no periodo ogival, a dos franco-maçons constructores, obrigam-nos a abrir um parenthese para nos occuparmos das suas origens e dos seus fins.
Escute estes gritos marquez! Tenho receio de que tenhamos sido batidos! De minuto em minuto chegavam estafetas das communas, succedendo-se sem interrupção os telegrammas. Por toda a parte o candidato republicano saía vitorioso. Cêrca da meia noite a victoria definitiva de Ronquerolle foi proclamada. Vencera pela maioria de quatro mil seiscentos e vinte sete votos.
Os santos padres, os concilios, as communas, os poderes civis lavraram desde os primeiros seculos protestos formidaveis contra as religiões alheias do primitivo espirito do seu instituto. A volta do seculo XVII, os mosteiros em Portugal, desatados do vinculo da humildade, e cegos da sua opulencia e authoridade no animo dos principes, haviam tocado o cairel da voragem.
N'esta atmosphera favoravel, a liberdade ganhava vigor na vida local das communas, cujas revoltas eram mais faceis e mais baratas as compras de direitos civicos a senhores, que careciam de dinheiro para as enormes despezas da guerra e satisfação de um luxo exagerado, que traziam sempre inveterado nos costumes, quantos tocavam sequer de leve as civilisações orientaes.
Essas concessões, que só começarão a vigorar a partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas a dentro dos limites das necessidades d'essas associações, por decreto do conselho de estado ou por alvará prefeitoral, conforme esses bens pertencerem ao estado, aos departamentos ou ás communas, por um periodo de dez annos, com o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso, e de terem a seu cargo as despezas de conservação e grandes reparações.
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