United States or Trinidad and Tobago ? Vote for the TOP Country of the Week !
Vem de Uji e de outros pontos, tal como os japonezes o preparam, para as firmas estrangeiras de Kobe e de Yokohama; é entäo submetido a novas operaçöes, ao sabor do fino paladar de Nova-York e de Chicago.
Evidentemente. Por onde se afere a constitucionalidade da lei? Como?* Desde o momento em que, num feito submetido a juizo, alguma das partes impugne a validade da lei, há de o juiz apreciar se, de facto, a lei possue legitimidade constitucional. Por onde deve aferi-la?
O juiz não terá portanto a declarar que a lei a ninguem obriga, ou que ninguem deve por isso obedecer-lhe ou cumpri-la. O juiz não se constitue censor, de uma forma geral, da obra do Congresso, nem tem que alargar o alcance da competência que lhe é atribuida. O juiz limita-se a declarar que, tendo reconhecido a inconstitucionalidade da lei, a não cumprirá naquele caso que lhe foi submetido a juizo. A lei é má, a lei é pessima? Cuidem os cidadãos de a modificar, em nome da ordem política, pelos meios jurídicos ao seu alcance. O juiz apenas decide que a lei não é aplicável
O presidente da provincia nada podia decidir, visto que o assumpto já havia sido submetido ao governo central. Portanto a resposta d'este magistrado ao vice-consul foi: «que levaria ao conhecimento do ministro a nova reclamação».
E imediatamente, vergado ao hábito da obediência, submetido ao jugo da escravidão que sempre, no decurso duma vida trabalhosa e amarga, o coagia a rojar-se, a fazer-se mais pequeno diante dos poderosos, atirando a enxada para a leiva revolvida, aproximou-se de Nuno, baixando a cabeça descoberta como para receber o justo castigo duma grande falta. O senhor perdôe... Eu não sabia...
Que mal faria aquele pobre sêr de castidade e de luz que nem sequer conhecia a vida e que tam cedo começava a sofrer dos seus males inevitáveis para que fôsse submetido a uma tal tortura?... Esquecia-se de Júlia que em cima soluçava, andava dum lado para o outro, mudo, sombrio, puxando as barbas, arrepelando-se. Que foi, meu senhor?
Palavra Do Dia
Outros Procurando