Vietnam or Thailand ? Vote for the TOP Country of the Week !
Atualizado: 7 de junho de 2025
Incidente na nossa vida nacional, o dominio portuguez das praças do litoral d'Africa é apenas um episodio da grande historia das descobertas e conquistas ultramarinas; e o seu melhor merecimento foi de servir de eschola para os guerreiros da India, de posto de acclimação como hoje Malta ou Gibraltar, para os inglezes.
As provincias ultramarinas que então mandassem deputados á assembléa brasileira, significavam adhesão a D. Pedro e cassavam virtualmente o mandato dos seus representantes no Congresso português, de sorte que estes regularmente deixariam de pertencer á assembléa de Lisboa .
Julgava desacerto de tomo o Congresso alterar resolução recente, qual a organização das juntas ultramarinas, por causa de cartas particulares e papeis sem credito, e aconselhava a commissão não reformasse os decretos de 29 de setembro sem averiguações minuciosas ácerca do espirito publico do Brasil.
Então expiraria o tratado de commercio com a Inglaterra, de 1810, e gravados fortemente os productos britannicos, e de outras partes, virião as mercadorias do Reino a pagar 15% com que se acautelarião os interesses das alfandegas ultramarinas. Assim resolveu o Congresso .
"E resolve: "1.º promover em favor d'esta idéa uma propaganda activa, por meio de brochuras, de conferencias e reuniões; "2.º Intervir junto da direcção da Sociedade de Geographia, afim de que esta represente ao governo no sentido de se estabelecerem tratados de arbitragem permanente entre Portugal e os Estados com que o nosso paiz confina nas suas provincias ultramarinas;
Tanto Ojeda e os Pinzons, como Leppe, Nino e Bastides eram discipulos de Colombo; haviam sido seus companheiros de emprezas ultramarinas, e servido sob suas ordens desde a primeira viagem de descobrimento em 1492. Os feitos e a gloria de Colombo attrahiam para a vida maritima muitos hespanhóes ambiciosos que posteriormente commetteram portentosas façanhas.
Acabavam ellas de auctorizar um emprestimo de quatro mil contos para consolidar a divida fluctuante e custêar emprêsas militares contra a America. «Todos sabem, dizia a commissão de fazenda, que a posição de Portugal ácerca das provincias ultramarinas é violenta e exige sacrificios extraordinarios» . Seguiu-lhe disposição mais temerosa.
Harmonisar e simplificar os Codigo civil, criminal, administrativo, commercial e de processo com o espirito philosophico e resultados scientificos modernos. Suffragio universal. Representação das minorias. Autonomia municipal; descentralisação e administração civil das provincias ultramarinas. Livre transito, inviolabilidade de domicilio e abolição de prisão preventiva, excepto para o assassinio.
Descentralisação administrativa e autonomia das provincias ultramarinas. Ensino obrigatorio. Economia na despeza publica. Direito de resistencia aos actos da auctoridade, offensivos das leis. Justiça democratica retribuida pelo Estado, revertendo para este os emolumentos; jurados por eleição; juizes collectivos; ampliação da competencia dos arbitros.
Livro de Duarte Barbosa, escrito em 1516; Navegação ás Indias Orientaes, por Thomé Lopes; Navegação do capitão Pedro Alvares Cabral; Navegação de Lisboa á ilha de S. Thomé, por um piloto portuguez. No tomo II da Collecção de noticias para a historia e geographia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes. Lisboa, Ac. R. Sc. 1812.
Palavra Do Dia
Outros Procurando