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Atualizado: 7 de dezembro de 2025
As simples regras estabelecidas pelo direito das gentes, natural ou primitivo, limitam-se a regular os procedimentos entre nações, consideradas como entidades moraes collectivas, e só para não faltarem entre si, aos principios que a justiça natural ensina, e a razão dicta. Não são porém sufficientes quando no trato internacional se pretendem ampliar e desenvolver outras relações, além d'aquellas que se referem meramente ao respeito e guarda dos mutuos deveres e direitos.
As basilicas christãs dos melhores tempos tinham fórmas definidas; obedeciam, por assim dizer, ás regras de alguns typos apurados e preferidos; por isso, é até certo ponto possivel descrever-lhes os caracteres geraes. A disposição interior das egrejas do Estylo Latino apresentava figuras differentes; a circular e a rectangular foram as mais empregadas, principalmente a ultima.
E ahi lhe valeu o João das Regras? acudiu o Manoel da Idanha. Isso mesmo, porque lá para fallar não havia outro como elle. Mas d'ahi a pouco tornou-se necessario fallar outra lingua, a lingua das espadas, e n'essa, quem lia de cadeira era Nuno Alvares, que o novo rei fez logo condestavel.
Nuno Alvares Pereira e João das Regras. As côrtes de Coimbra. D. João I. A batalha de Aljubarrota. Os filhos de D. João I. Tomada de Ceuta. Os descobrimentos. D. Duarte. Expedição de Tanger. Menoridade de D. Affonso V. O infante D. Pedro. Batalha de Alfarrobeira. Tomada das praças africanas. Guerras com Hespanha. Batalha de Toro. Ida de D. Affonso V a França. Continuação dos descobrimentos.
"Mas esse religioso interrompeu o cégo é o mais abalisado theologo de Portugal, o amigo do mui excellente doutor João das Regras, e do grande Nunalvares, e privado e confessor d'elrei: Affonso Domingues é apenas uma sombra de homem, um troço de capitel partido e abandonado no pó das encruzilhadas, um velho tonto de quem já ninguem faz caso.
De ambos os lados, a marcha foi organizada segundo as regras, utilizados sabiamente os acidentes do terreno; e a horda do velho, avançando rapidamente, aproximava-se, estava já a distância de tiro, quando o grande uro condutor pareceu inquietar-se. Erguendo a cabeça vermelha, constelada de luas brancas, farejou o horizonte, e ficou suspenso numa perscrutação profunda.
Até a linguagem empregada entre os convivas obedecia a regras de pragmatica: os assumptos de religiäo ou de politica eram banidos; a phrase devia modelar-se n'um agradavel discorrer, sem ferir melindres de ninguem.
Estabelecer as regras de mutuos procedimentos, estipular as concessões bilateraes, e annuir a taes compromissos, não é quebra de dignidade.
Assim definida a Constituição, e se é esse o seu conteúdo próprio e privativo sob pena de se descaracterisarem, as Constituições só podem conter regras de direito com aquela natureza.
Innovador convicto, preoccupava-se com a imitação dos modelos estrangeiros que o deslumbravam e aos quaes desejava egualar, senão exceder. Estudava constantemente procurando seguir com o maior rigor as regras da arte.
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