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Atualizado: 9 de outubro de 2025
A logica forçar-nos-hia a dar razão ao pretensor, se o direito de propriedade real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria.
"Camillo occupava-se, quando cegou, em um trabalho sobre Leonor Telles, do qual resultava a rehabilitação da sua memoria; outro sobre Ignez de Castro, mostrando que ella não era hespanhola, mas portugueza, pois nascêra na quinta de Oliveira, em Gaya, hoje propriedade do visconde do mesmo titulo.
Se v. ex.^a estivesse perfeitamente convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á contrafacção, e da legitimidade sacratissima que presuppõe na propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas, mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a nunca por certo o seria.
Criam o futuro para milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza, tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime.
Outros fazem distincção entre a propriedade industrial e a propriedade agricola, reclamando a suppressão da primeira e conservando a segunda, visto mediar uma enorme distancia entre o industrialismo e a agricultura. Succede o mesmo com relação á grande e á pequena industria e com relação ás heranças.
Mas a superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do mesmo modo nas publicações legitimas de todos os paizes, e é o resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario, industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao pensamento, não fazem senão promover.
O fim principal do decreto, o augmentar o numero dos proprietarios, tão favorecido pelos artigos 12.^o e 13.^o, ficaria incomparavelmente mais restricto; o numero dos afiliados pelo sentimento da propriedade e da familia ao partido da paz e da ordem, seria muito menor.
O palacio de Jacques-Coeur, em Bourges, era um dos monumentos civis mais sumptuosos da segunda metade do seculo XV. Citaremos ainda como exemplo aquelle de Cluny, e grande numero de grandes palacios dos seculos XV e XVI. Damos na pagina seguinte a vista geral de uma casa de campo, onde a habitação senhorial está junta á propriedade rural.
4.º A propriedade e segurança dos habitantes do Porto, e de todos os portuguezes em geral, ficam confiados á honra, protecção e garantia das potencias alliadas.
Dois hiates a vapor o Cora e o Pansy propriedade de Mr. Morris, largariam de Nova Orleans a nosso encontro, embandeirados, com bandas de musica, commissões de senhoras, representantes do commercio e d'outras classes sociaes.
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