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Atualizado: 21 de outubro de 2025
Recaiam esses onus sobre elle, ou sobre o proprietario ou lavrador a quem servia?
Achou-se que o melhor meio de defesa, sem onus para o erario, consistia nas colonias militares, compostas de barbaros, distribuidas pelas fronteiras. Tornavam-se assim os agressores em defensores, ao menos na apparencia.
E em verdade: se a descendencia nas cidades é tantas vezes um onus, um sorvedoiro, e um terror; se tão commummente se ouvem mães e paes deploral-a como castigo e praga; lá na serra, onde ha trabalho proporcionado a cada edade, lá na serra, onde, como em enxame bem regido, todos os consumidores são productores; lá, onde só são necessidades as necessidades, e onde, em fim, os paes são os mestres, o exemplo lição, a laboriosidade e sobriedade herança; ninguem se atormenta sorteando na phantasia empregos ou futuros novos para a sua progénie.
Em 14 do dezembro de 1855, participava o consul no Rio, os inconvenientes de um contracto «summamente oneroso», celebrado entre vinte portuguezes e Augusto Cesar Pereira Soares, para uma colonia em Cantagalo; «summamente oneroso para similhante gente, que tendo mudado do seu paiz para o Brazil, sem onus algum, não podia comtudo trabalhar em terra estranha, por tres annos, por tão diminuto preço: 1.º anno 4$000 réis, 2.º 6$000 e 3.º 8$000, mensaes, moeda fraca!
Se um dia entrando em bom caminho a administração dos nossos bens, nos restituir, como espero, o pleno gozo d'elles, livre das demandas, dos onus e da usura que os definham, não lhe parece que os nossos criados farão em dois ou tres dias obra correspondente ao valor da sua vingança? Lá iremos. Da quinta subirei os degraus e entrarei em casa, que remoçarei do portal até aos telhados.
Desvinculados aquelles bens, ficarão as pensões dos segundo-genitos consideradas como onus e seguindo os bens atravez de todas as phases de venda, emphyteuticação e hypotheca? Qual será o valor de troca dos predios gravados por pensões cuja duração é indeterminada? Serão os segundo-genitos espoliados dos alimentos para tornar a propriedade inteiramente livre?
Em todo o caso, tio Esguelhas, acrescentou sorrindo com solicitude pelo sineiro, aconselho-lhe que n'esses casos é melhor não se arriscar. Sempre é estar no alto, e perto da trovoada... Vamos a isso, tio Mathias. E recebeu sobre os hombros a casula, murmurando com muita compostura: -Domine, quis dixisti jugum meum... Aperte mais os cordões por traz, tio Mathias. Suave est, et onus meum leve...
O pensamento do governo é porém exacto e luminoso: esta contribuição deve ser proporcional ao número de discipulos que frequentarem as escholas: assim esse onus que, como já ponderámos, se pode suppôr, talvez, contrário ao espirito da Constituição, considerado á luz da razão e dos verdadeiros principios politicos se justifica plenamente.
Fica, portanto, claro, á vista dos factos ponderados n'esta súpplica e na representação annexa dirigida ao Governo, que o concelho de Belem, espoliado dos bens que lhe deviam pertencer, sobrecarregado de onus tributarios, nominalmente menores, mas na realidade maiores do que os da epocha em que formava parte do de Lisboa, soffrendo em relação aos impostos geraes as consequencias da acquisição da sua individualidade municipal, continuando a experimentar por um abuso intoleravel da auctoridade os vexames das anteriores fórmas fiscaes, vilipendiado na sua magistratura municipal pelo desdenhoso silencio com que foi despresada a modesta e respeitosa representação dirigida ao Governo pela camara do mesmo concelho, não podia deixar de vir buscar protecção e justiça no seio do Parlamento.
Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos e se, em tudo isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital! Mas... estavamos a tratar do Brasil. Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida, 82.000 e tantos contos 20% da receita.
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