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Atualizado: 6 de julho de 2025
Em que intervem aí a técnica jurídica? Porventura, pelo facto de as condições sociaes e políticas de um país indicarem que, por efeito de necessidades conhecidas, ha vantagens em que certas regras de direito tenham um processo especial na fórma por que são declaradas é lícito afirmar que essas regras teem um conteúdo jurídico próprio? Não.
Os negociantes sam Hollandezes ou Inglezes, e como a cidade em si mesma ja tem necessidades, não é so o tr
Temos, pois, um conjuncto de opiniões respeitaveis sobre a insufficiencia dos salarios ruraes. A estas opiniões vem a estatistica dar plena confirmação, revelando com a irresistivel eloquencia dos algarismos a verdadeira situação do jornaleiro, tanto em relação aos seus recursos como ás suas necessidades.
Se a essa limitada força de capitaes que possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem, quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes laboriosas e menos abastadas.
O Estylo Classico grego, modificando algumas qualidades e ganhando outras, produziu o Classico Romano. O espirito do Christianismo, no Imperio do Occidente, obtendo a liberdade e a acção social, apoderou-se do classico romano, modificou-o, segundo as necessidades religiosas e do culto, gerando o Estylo Latino.
Estas concessões que só terão effeito a partir do 1.º de janeiro que se seguir á promulgação da presente lei, serão feitas dentro dos limites das necessidades d'estas associações, por decreto do Concelho de Estado ou por alvará prefeitoral, segundo o valor d'esses bens se elevar ou não a dez mil francos, por um periodo de dez annos, e com o encargo de dar conta d'elles ao expirar esse periodo.
Ora as relações sociaes não mudam nem progridem tão rapida e largamente que as instituições que durante tanto tempo se mostraram beneficas tenham hoje perdido todo o seu valor; as necessidades sociaes são hoje o que eram d'antes, com as modificações, talvez bem menos profundas do que se imagina, que o desenvolvimento scientifico impoz á producção da riqueza.
Continuaram a crear-se por toda a França essas modestas jurisdicções que satisfaziam de um modo feliz as mais instantes necessidades das fabricas e das manufacturas.
Cerca das Necessidades a 5 de Março de 1756. Manoel da Maya. Duque de Lafões .
Surgia, porém, uma questão preliminar; dispunha a monarchia de vasos sufficientes ás necessidades dos povos ultramarinos?
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